Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital do autora Ana Andreia de Oliveira da Silva, CPF n. 57473366220, que, para o caso de não cumprimento da ordem, fixo desde logo a multa de R$ 100,00 (cem reais) por cada novo lançamento efetuado a partir da intimação. Determino, outrossim, a inversão do ônus da prova, nos termos do artigo 6º, inciso VIII, da Lei nº 8.078/90. Intime-se, cite-se e cumpra-se. Manaus, 15 de m

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Inicialmente verifico que estão ausentes os requisitos legais aptos à caracterização da prevenção. O instituto da tutela provisória de urgência, previsto no artigo 300 do Código de Processo Civil, admite que o juiz conceda a medida de natureza cautelar ou antecipada requestada, quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. No caso concreto, neste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 394 a grande maioria das ações para a concessão de benefício previdenciário tramita de modo mais célere, em razão da aplicação do procedimento simplificado do rito dos Juizados Especiais Federais, com vistas à prestação jurisdicional célere e efetiva para o segurado. A previsão constitucional que a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2955 474 RECLAMANTE: Ednaldo Gomes de França - RECLAMADO: Iresolve Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - Pelo exposto, sem maiores considerações, homologo o pedido de desistência formulado pelo(a) Requerente e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo sem resolução do mérito, consoante preceitua o artigo 485, VIII, do CP

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 181 Quinta-feira, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 192017510016099 JOEL AMARAL DE OLIVEIRA 022017510009505 JOEL ARAUJO DE LIMA 062017510002421 JOEL ARAUJO PINHEIRO 032017510013274 JOEL ARAUJO REIS 062017510005751 JOEL ASSUNCAO COHEN 132017510005416 JOEL AUGUSTO DA SILVA 082017510006829 JOEL AUGUSTO LOPES DE CARVALHO 072017510010347 JOEL BANDEIRA SOARES 072017510009658 JOEL BANDEIRA SOARES 192017510009075 JOEL BARROS DE ALMEIDA 192017510008921 JOEL BARROS DE ALMEIDA 0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de feito onde o requerente, já aposentado, litiga com entidade de previdência privada (Funcef) e com a patrocinadora (CEF).Em situações como essa, a jurisprudência reiterada e pacífica do Superior Tribunal de Justiça dá conta da ilegitimidade passiva do patrocinador do plano de previdência privada, devendo este ser excluído da lide. Para a hipótese dos autos, sendo o patrocinador o único ente público que ensejava a permanência deste feito na Justiça Federal, o reconhecime

Diário da Justiça ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2023 RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. PJE – 61 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0821573-04.2022.8.15.0000. ORIGEM: 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha. AGRAVANTE(S): ZILDA SEBASTIANA DE SOUSA FIGUEIREDO. ADVOGADA(S): KEVIN MATHEUS LACERDA LOPES (OAB/PB 26.250). AGRAVADO(S): BANCO BRADESCO SA. RELATOR: EXMO. DES. MAR

Diário da Justiça ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 SOCIAL – INSS PROCURADOR: JULIANA MARIA DE VASCONCELOS LINS MAIA AGRAVADO: IRAN ALIOMAR MAMEDE E SILVA ADVOGADO: LÍRIDA MACEDO OAB/PB 11.279 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (JUIZ CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA) VIRTUAL) – 141 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0810630-59.2021.8.15.0000 ORIGEM: JU

Diário da Justiça ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2018 26 residente e domiciliada na Rua Professor João Rodrigues, Nº 208, Bairro Bodocongó, Campina Grande/PB, CEP 58430-560, em face de seu companheiro WELITO ALVES DA COSTA, brasileiro, solteiro, auxiliar de produção, portadora do RG nº.635.668, SSP/PB, inscrita no CPF de nº 098.736.174-00, residente e domiciliada na Rua Professor João Rodrigues, N�

Diário da Justiça ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2018 não declarado e Maria da Piedade Felix de Barros, atualmente em lugar incerto e nao sabido e para que mais tarde ninguem alegue ignorancia mandou a mm juiza expedir o presente Edital que sera publicado no D.O.J para que fique o intimado da sentença de fls. 114/119 que desclassificou o crime denunciado do art. 33 para o art 28 da Lei nº 11.343/2006 e