Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3413 764 ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: CASSIA TAMIRIS GOMES FERNANDES (OAB 9306/AM), ADV: THALITA MESQUITA BARBOSA (OAB 16386/AM) - Processo 0744099-57.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Práticas Abusivas - AUTORA: Neide Basilio da Silva de Souza - REQUERIDO: Banco Bradesco S/A - Emenda à Inicia

Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 24 de abril de 2020 JESSYENNE CONCEIÇÃO VELEZ CHAVES DA COSTA Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 18/04/2020 Ano XCVII • NÀ 75 - 7 TÉCNICO DE ENFERMAGEM ARACELLI CAROLINA PEREIRA CAMPOS DA COSTA 20/04/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL GERDILENE LOPES DA SILVA OLIVEIRA 18/04/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM GERLANE RAMOS DE SANTANA 20/04/2020 ENFERMEIRO ASSISTENCIAL GIRLAYNE CORREIA DE SOUZA 18/04/2020 TÉCNICO DE ENFERMAGEM MARYANE MARTINS BARROS 20/04/

Poder Executivo ● 05/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão. NOME CLARA MAIA PAZZOLA ADMISSÃO CARGO 25/02/2021 APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILÂNCIA EM SAUDE /ENFERMEIRO/VIGILÂNCIA E PREVENÇÃO DAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS - IST FERNANDA TAVARES COSTA DE SOUSA ARAÚJO Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Março de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO VI (a que se refere o art. 6º da Resolução SEPLAG/SEE nº 9662/2017) CARREIRA PEB – PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA CARREIRA DE PEB - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA SRE DE ALMENARA Servidor Masp Adm Posicionamento Anulado ROZILENE PORTELA Conjunta SEPLAG/SEE nº DO NASCIMENTO 634400-6 02 Resolução 8801, de 24 de janeiro de 2013 BANDEIRA SRE DE DIAMANTINA Servidor DJANIRA ELISABET FERREIRA GUIMA

Poder Executivo ● 28/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 021/2023 RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009, e no Anexo 27 do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar o Programa de Estímulo à Atividade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Maio de 2015 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO IV (a que se refere o art. 3º desta Resolução) REPOSICIONAMENTO EM CARREIRAS DO GRUPO DE ATIVIDADES DE TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, NAS CRREIRAS DE TÉCNICO FAZENDÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº. 15.464/2005, CONFORME CRITÉRIOS ESTABELECIDOS NO § 1º DO ART. 31 DA LEI Nº 20.748/2013 SERVID

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 13 de Agosto de 2014 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4594/2014 REGIONAL : Juiz de Fora Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 04571501 Jose Augusto Avila Ermida – AFRE – 1 - Juiz de Fora - 30 - 08/08/2014 A 06/09/2014 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 18ª SRE - Juiz de Fora, 03508116 Eliza Vi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 06 de Abril de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 11569076 Denilson Batista Salvador – – 2 - - 7 - 31/03/2016 A 06/04/2016 - , 11936622 Tatiana Barrel Neto – – 2 - - 5 - 29/03/2016 A 02/04/2016 - , 13168646 Fabiola Batista de Souza – – 1 - - 2 - 28/03/2016 A 29/03/2016 COMUNICAÇÃO : 1011/2016 REGIONAL : Barbacena Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órg�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 1 - Itamarandiba - 16/12/2015 - , 10517217 Lucia de Oliveira Neves Chaves – PEB – 2 - Itamarandiba - 16/12/2015 43ª SRE - Aracuai, 02764207 Elizabeth Maria do Socorro – PEB – 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 05409842 Neide Rodrigues Gomes Moreira – ASB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 60 - 03/09/2014 A 01/11/2014 - 158.I, 06116545 Silvania do Carmo Lucas – ATB – 1 - Conselheiro Lafaiete - 168 - 17/07/2014 A 31/12/2014 - 172, 08050833 Joao Duarte de Rezende – PEB – 1 - Itaverava - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 - 158.I, 08050833 Joao Duarte de Rezende – PEB – 2 - Piranga - 60 - 02/09/2014 A 31/10/2014 158.I, 08050833 Joao Duarte de Rezende – P