DOEPE 28/01/2023 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 28 de janeiro de 2023
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
EDITAL DBF Nº 021/2023
RENOVAÇÂO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º A da Lei nº 13.942, de 04.12.2009,
e no Anexo 27 do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 2009, que dispõe sobre o ICMS, para incorporar
o Programa de Estímulo à Atividade Portuária – Peap, e de acordo com a formalização do processo nº 1500000073.000056/2023-18,
resolve renovar o credenciamento do contribuinte FORTURIA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - ME, CNPJ/MF
nº 06.330.532/0001-73 e CACEPE nº 0313807-00, pelo período de 01 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 28.01.2023
e 27.01.2024, respectivamente. Os Despachos Autorizativos vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em
27.01.2024.
Recife, 27 de janeiro de 2023.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
EDITAL DBF Nº 022/2023
RENOVAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA
A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 2º da Lei nº 13.942, de
04.12.2009, e no Anexo 27 do Decreto n° 44.650, de 30.06.2017, e de acordo com o Processo nº 1500000073.000060/2023-78, resolve
renovar o credenciamento do contribuinte SONDA COMERCIO LTDA, CNPJ/MF nº 06.146.747/0001-39 e CACEPE nº 0310127-44, pelo
período de 1 (um) ano, tendo os seus termos inicial e final em 28.01.2023 e 27.01.2024, respectivamente. Os Despachos Autorizativos
vinculados ao referido contribuinte passam a ter seus termos finais em 27.01.2024. Os efeitos deste edital ficam condicionados ao
cumprimento dos requisitos previstos no Convênio ICMS nº 190, de 15.12.2017.
Recife, 27 de janeiro de 2023.
Stephanie Christini Gomes Pereira
Diretora
SAÐDE
Secretária: Zilda do Rego Cavalcanti
Em, 27/05/2023
A Secretária Estadual de Saúde, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 198, publicado no D.O.E. de 24/01/2023 e com fundamento
nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou a
seguinte Portaria:
Nº. 013 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife a servidora Juliana Leão Pontes, Enfermeira, matrícula nº
90.709-0/PCR cedida no âmbito do SUS a Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
à 05/04/2021.
ZILDA DO REGO CAVALCANTI
Secretária Estadual de Saúde
Secretaria Estadual de Saúde
Despacho
Ratifico a necessidade de prorrogação da execução e da vigência ao contrato nº 054/2022, firmado com a empresa Construtora Fs
Eireli, cujo objeto é Contratação de empresa especializada em engenharia para reforma e ampliação para implantação da unidade de
cuidados intensivos (UCI), do Hospital Otávio de Freitas (HOF), ambas por mais 60 (sessenta) dias, ou seja, prorrogação da execução
de 14/01/2023 a 13/03/2023 e prorrogação da vigência 01/03/2023 a 29/04/2023, com fundamento na alínea II, do parágrafo 1°, do artigo
57, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme Processo SEI nº 0018999-0/2020 HOF. Recife, 06 de janeiro de 2023.
Zilda do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
Despachos da Secretária Estadual de Saúde
A Secretária Estadual de Saúde proferiu o seguinte despacho:
SEI Nº 2300000311.000267/2022-85 - José Lucas Bezerra da Silva, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 10
(dez) dias, a contar de 01/07/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.000702/2022-71 - Natalícia Betânia dos Santos Silva, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
05 (cinco ) dias, a contar de 14/10/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.001075/2022-96 - Maria Aline Alves de Souza, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
30 (trinta) dias, a contar de 25/11/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.001085/2022-21 - Amanda Cunha Carvalho, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de
05 ( cinco) dias, a contar de 04/01/2023, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SEI Nº 2300000311.001070/2022-63 - Vanessa de Barros e Silva Mazer, deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo
de 15 ( quinze) dias, a contar de 23/12/2022, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
Zilda Do Rego Cavalcanti
Secretária Estadual de Saúde
Portaria Nº 012 - A Secretaria Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 450/2020, publicada no D.O.E. de 20/11/2020,
Resolve:
I - Extinguir, o contrato por tempo determinado do servidor abaixo relacionado, de acordo com o Artigo 12º , Inciso I , da Lei nº
14.547 de 21/12/2011, e suas alterações.
Matricula
4082990
4083016
4083032
11812818
3760820
4086848
4091272
Nome
Ivone Carla Montoya Bobrzyk
Ana Claudia Machado Amorim
Paulo Andre da Silva Amorim
Jessica Fontes Lima
Luigi Paolo Mariz de Medeiros Araujo Freire
Mauricio Cabral da Silva
Rita de Karcia de Andrade Soares
3764672
Ana Arruda de Aguiar Jatoba
Cargo
Médico Tocoginecologista Plantonista
Médico Tocoginecologista Plantonista
Médico Tocoginecologista Plantonista
Apoiador Institucional - Enfermeiro Sanitarista- Veh
Médico Traumatoortopedista Plantonista
Médico Tocoginecologista Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Enfermeiro
Auxiliar de Saúde Bucal
Auxiliar de Saúde Bucal
Técnico de Enfermagem Plantonista
Biomédico Plantonista
Técnico de Monitoramento, Avaliação E Gestão da s
Ações doPrograma Mãe Coruja Pernambucana
Término do Contrato
14/12/2022
16/12/2022
17/12/2022
28/12/2022
29/12/2022
29/12/2022
01/01/2023
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Ano C Ć NÀ 21 - 7
4091027
Ana Paula dos Santos
4089855
Elaine Cristina de Oliveira
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Radiologia Plantonista
22/01/2023
23/01/2023
4088719
Nathalia Pereira de Andrade Cariele
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
24/01/2023
4090080
Jacqueline Travassos Nery
Técnico de Enfermagem Plantonista
24/01/2023
4129245
Lucelia de Abreu Silva
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
25/01/2023
4090853
Simony Maria da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
25/01/2023
4366174
Andrea Camilla de Aquino Franco
Técnico de Enfermagem Plantonista
25/01/2023
4090020
Hiolanda Maria da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
26/01/2023
4090381
Maria Carlise dos Santos Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
27/01/2023
4365976
David Kelvin de Almaida Tinee Costa
Técnico de Enfermagem Plantonista
28/01/2023
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data do término do contrato, acima
indicada:
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria Nº 013 - A Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, com base na delegação outorgada pela Portaria
nº 450/2020, publicada no D.O.E. de 20/11/2020,
Resolve:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei
nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Matricula
3916065
4334140
4360427
11087714
Nome
Mauricio Xavier Calzado
Thais Tavares de Sousa Rabelo
Rosineide Santos de Oliveira
Saulo da Silva Albert
4343123
Joanna Luisa Queiroz de Araújo
4382250
4342941
4421175
4090020
4448847
4510151
4300238
4230647
4299957
Iracilda Gomes Ferreira
Elisabete Honorato dos Santos Silva
Damião Cleiton do Nascimento
Andrade
Anderson Weyder Silva de Jesus
Hiolanda Maria da Silva
Neidja Maria Silva Carlos
Joelma Faustino da Silva
Andria danielle Ferreira da Silva
Anayres Silva de Lima
Adilson Lourenço Bezerra da Silva
11811102
Angelica de Melo Jucá
4543483
4255780
4383060
4164598
4161564
Lívia Maria Alves de Alencar Bezerra
Kelsylene Leslie Silva dos Santos
Amanda Mirela Rodrigues Fidelis
Maria José de Oliveira Alves
Edilma Maria Andrade de Alencar
Danubia Conceição Cajueiro da
Silva Monte
Danielle Rocha dos Santos
Elicka Moraes da Silva
Priscilla Rodrigues Paudarco
Ivson Clériston da Silva Dionisio
Erenise Maria da Silva
Fernando Barbosa
Nathalia Pereira de Andrade Cariele
Roberta Maria Bezerra da Silva
Patricia Ferreira dos Santos
Girleide Maria Peixoto
Carlos Sérgio do Nascimento
Denise da Silva Bacalhau
Diogenes Galdino da Silva
4381335
4399382
4360044
4360079
4088751
4297717
4163460
3778002
4088719
4230590
4299930
4231066
4226925
4342895
4382781
11086955
Adelma Maria Rocha
118134140
4298047
4163567
4333853
11813326
4400674
Tulio Paulo Alves da Silva
Liliam Carvalho Sousa
Natália Valdomira dos Santos
Arisa dos Santos Ferreira
Valdicleide Soares da Silva
Amanda Santiago de França
Ana Beatriz Montenegro Vieira da
Silva
4161823
Cargo
Médico Cirurgião Pediatra
Médico Cardiologista Pediatra Diarista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Apoiador Institucional - Auxiliar de Necropsia
Médico Radiologista Plantonista (Para Usg,
Inclusive Obstétrico E Tac)
Médico Clínico Geral Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Último Dia Trabalhado
31/12/2019
02/09/2021
26/03/2022
02/06/2022
30/09/2022
06/10/2022
15/10/2022
Médico Clínico Geral Plantonista
18/10/2022
Fonoaudiólogo Diarista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Profissional de Nível Superior da Área de Saúde
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
- Enfermeira - Vigilância E Prevenção da s
Infecções Sexualmente Transmissiveis - Ist
Nutricionista Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Médico Intensivista Adulto Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Uteísta Plantonista
21/10/2022
31/10/2022
01/11/2022
05/11/2022
22/11/2022
29/11/2022
01/12/2022
11/12/2022
13/12/2022
15/12/2022
18/12/2022
20/12/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/12/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Obstetra Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Médico Clínico Geral Plantonista
Técnico de Laboratório Plantonista
Enfermeiro Obstetra Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
Fisioterapeuta Em Terapia Intensiva Plantonista
Técnico de Enfermagem Plantonista
Biomédico Diarista
Apoiador Institucional de Saúde Prisional de
Assistência Farmaceutica
Apoiador Institucional de Vigilância Em Saúde
Técnico de Enfermagem Plantonista
Técnico de Laboratório Plantonista
Farmacêutico Plantonista
Apoiador Institucional de Regulação Ambulatorial
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
22/12/2022
23/12/2022
23/12/2022
24/12/2022
26/12/2022
27/12/2022
27/12/2022
28/12/2022
29/12/2022
29/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
06/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
30/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
31/12/2022
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
31/12/2022
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
31/12/2022
Fonoaudiólogo Diarista
31/12/2022
Técnico de Enfermagem Plantonista
01/01/2023
4449916
Hortênsia Paula Bernardino Ribeiro
4296753
Leonarda Bruna de Lima Vieira
4365909
Vanessa Coelho Vilarim Silva
4091272
Rita de Karcia de Andrade Soares
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
01/01/2023
4510712
Valdir Martins da Silva
Médico Tocoginecologista Plantonista
01/01/2023
11089725
Rosanna Camara de Sá
Médico Clínico - Eabp
01/01/2023
4381920
Mirthys Maria Felix dantas
Psicólogo Plantonista
02/01/2023
3915883
Kennia Silva de Oliveira
Médico Cirurgião Geral
02/01/2023
4349369
Maria Isabel Sampaio Leite
Médico Tocoginecologista Plantonista
03/01/2023
4343913
Fernanda Bezerra Paes Izidoro
Médico Tocoginecologista Plantonista
03/01/2023
06/01/2023
4521986
Fabiane Borges
Técnico de Enfermagem Plantonista
03/01/2023
06/01/2023
4510607
Bianca Ribeiro de Freitas Lins
Terapeuta Ocupacional Diarista
05/01/2023
02/01/2023
3764680
Celia de Oliveira Lima
3763595
3763730
3763765
3763943
4089154
Valdemilson Ramos dos Santos
Maria Edilene Ferreira da Silva
Maria de Fátima Ferreira da Silva
Valdeci França de Oliveira
Jonatas Heber de Luna Gomes
02/01/2023
3764710
Maria Aparecida de Vasconcelos Queiroz
4258940
Jose Valdomiro de Souza Junior
4231074
Sandra Valquiria Torres de Souza
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
13/01/2023
4261518
Cleiton dos Anjos Oliveira
Médico Traumatoortopedista Plantonista
06/01/2023
4088751
Priscilla Rodrigues Paudarco
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
13/01/2023
4260864
Técnico de Enfermagem Plantonista
06/01/2023
4091302
Ana Carolina Paiva Ferreira
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
14/01/2023
Larissa Olimpia Goncalves dos
Santos
4091515
Tarcísio Francisco da Silva
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
14/01/2023
4091515
Tarcísio Francisco da Silva
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
08/01/2023
4091345
Cintia Elizabeth Batista dos Santos
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
15/01/2023
4512073
Clarissa Mourão Pinho
Enfermeiro Regulador Plantonista
10/01/2023
4091418
Kerollayne dayanne dos Santos Mendes
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
15/01/2023
4129539
Silvania Cristovao da Silva
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
11/01/2023
4088670
Marilia Marçal de Oliveira
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
17/01/2023
3688470
Gildo Fideles da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
12/01/2023
4088549
Leonardo Viana da Silva
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
17/01/2023
11812389
Tatiana Paulino da Silva
Técnico de Emfermagem - Eabp
12/01/2023
4088832
Roberta Aline Santos Almeida
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
19/01/2023
3921611
Leydiane Araujo de Lima
Médico Clínico Geral
14/01/2023
4092031
Joelma Lopes da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
19/01/2023
4363167
Kleberson da Silva Lustosa
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
19/01/2023
4229410
Karoline Priscila da Silva Melo
Técnico de Enfermagem Plantonista
15/01/2023
4088280
Beliza Batista de Lima
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
19/01/2023
4229789
Irinea Trajano da Silva
4090209
Joilda Pereira da Silva
Técnico de Enfermagem Plantonista
20/01/2023
4383842
Ravelly Raice Macedo Leal Isidoro
4088255
Andreus Matheus do Nascimento Silva
Enfermeiro Assistêncial Plantonista
20/01/2023
4129180
Juscelino de Araujo Anizio
Técnico de Radiologia Plantonista
20/01/2023
11088028
4091035
Claudia Christian de Barros Franca
Técnico de Radiologia Plantonista
20/01/2023
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
4365623
Isaac José de Santana Queiroz
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/01/2023
4129130
Thiago Gondim Aniceto
Técnico de Enfermagem Plantonista
21/01/2023
02/01/2023
02/01/2023
02/01/2023
02/01/2023
03/01/2023
11810874
Wilma Maria de Souza
Thassia Christina Azevdo da Silva
Enfermeiro Uteísta Plantonista
17/01/2023
Médico Pediatra Plantonista
17/01/2023
Enfermeiro - Eabp
18/01/2023
Apoiador Institucional - Enfermeiro - Svo
19/01/2023
Chrystiane Kelli de Araújo Barbosa
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde