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joelma moraes da silva - Página 8

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86 resultados encontrados para joelma moraes da silva - data: 29/07/2025

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Processos encontrados


TJSP 16/08/2019 - Pág. 2419 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2871 2419 SP) Processo 0001611-29.2017.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Reginaldo Pereira da Cruz Apresente a defesa as alegações finais no prazo legal. - ADV: NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP) Processo 0001904-96.2017.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - M

TJAM 01/08/2022 - Pág. 816 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 816 ocorrência do acidente que lesionou a vítima, causando-lhe invalidez incompleta para o trabalho, deve a parte Requerente ser reparada por indenização, conforme enquadramento da perda anatômica ou funcional, estipulado na tabela do art. 3º da Lei no 9.164/74, qual seja, aplicado a porcentagem de 70%, em caso de perda anatômica e/ ou f

TJAM 01/08/2022 - Pág. 867 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 1 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3374 867 ADV: DINARTH ARAUJO CARDOSO JUNIOR (OAB 32596/DF), ADV: JORGE SECAF NETO (OAB 1167/AM) - Processo 0622439-96.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Daniel Pinheiro Barreto REQUERIDO: Obelisco Construção Civil Ltda. - Ex positis, e por tudo mais que constam dos autos, JULGO EXTINTA SEM

TJAM 13/04/2022 - Pág. 147 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3302 147 ainda, na mesma oportunidade, realizar a intimação do devedor de tais atos, para que ofereça embargos no prazo de 15 (quinze) dais. (CPC, arts.829, § 1º e 915).” ADV: MAYKON FELIPE DE MELO (OAB 20373/SC), ADV: CAIRO LUCAS MACHADO PRATES (OAB 33787/SC) - Processo 0617770-97.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Lab

DOEPE 20/01/2023 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 20/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano C Ć NÀ 15 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 20 de janeiro de 2023 1732048 Adriana Cecilia Dantas Cintra Siqueira dos Santos FGS-1 3653072 Paulo Amorim da Silva Junior FGS-2 3005801 Erica Feijo de Souza Lima FGS-1 1899040 Maria Zelia de Araujo Lima FGS-2 2570327 Janaina Carla Dornelas da Rocha FGS-1 3025764 Ednayara Souza Alves FGS-2 1750194 Leila Regina Siqueira de Oliveira Branco FGS-1 2714370 Angelica Aparecida Rocha FGS-2 1

TJAM 16/05/2022 - Pág. 154 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3321 154 ADV: RODRIGO FERNANDO DE ALMEIDA OLIVEIRA (OAB 189340/SP), ADV: ÁLEFE JEMIMA MATOS MOZAMBITE (OAB 9584/ AM) - Processo 0621890-86.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - REQUERENTE: Juliana de Sá Fioretti - REQUERIDO: Mardoqueo Costa Oliveira Filho - Agnaldo Barreto da Silva - Elisangela de Brito da Silva - I

TJAM 18/02/2022 - Pág. 1435 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3267 1435 ADV: AGATHA PONTES CALDAS (OAB 14289/AM) - Processo 0617307-58.2022.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial Quitação - EXEQUENTE: F.M.O.E. - Por isso, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do art. 51, III da Lei 9.099/95. Sem custas ou honorarios. Preparo de lei. Transitada em julgado, baixar e arquiva

TJSP 29/06/2015 - Pág. 419 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 419 BIONDO NASCIMENTO (OAB 142761/SP) Processo 0600570-85.2011.8.26.0604 (604.01.2011.600570) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Departamento de Água e Esgotos de Sumaré - EDITAL DE CITAÇÃO, COM PRAZO DE 30 DIAS. O(A) Doutor(a) André Gonçalves Fernandes, MM. Juiz(a) de Direito da SAF - Serviço de Anexo Fiscal, do Foro de Su

DOEPE 21/08/2021 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 21/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 160 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo e 282/2021 e dos art. 85, parágrafo único, e art. 86, ambos da Lei Estadual nº 10.426/90, à contar de 12 de abril de 2021, o MAJ PM Mat. nº 930838-5 José Carlos Mendes; à contar de 17 de julho de 2021, o 1º SGT PM Mat. nº 26233-1 Dejair Pereira de Queiroz; e à contar de 27 de junho de 2021, o 2º SGT PM Mat. nº 921033-4 Nerivaldo Carvalho de Souza. José ROBERTO de Santana - Cel QOPM Comandante Gera

DOEPE 28/08/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 159 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 28 de agosto de 2018 PORTARIA Nº 18/2018 DE 27 AGOSTO DE 2018. A SECRETARIA EXECUTIVA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, RESOLVE: Torna sem efeito o Contrato Temporário Nº 068/2018-SDSCJ, LUAN RAFAEL SILVA DE ARAÚJO, publicado no DOE de 09/06/2018, por motivo de desistência do contratado. JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA Secretário Executivo de Assistência Social ANOTE-SE NOS TERMOS DO ARTIGO 436 E 439, DO C�

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