Publicações Judiciais II - JEF ● 22/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002196-93.2016.4.03.6326 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: ERICA HELENA DIAS ADVOGADO(A): SP259716 - JULIANA FERNANDA COELHO DE OLIVEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO SAFI DE MELO SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002198-91.2015.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 VARA:17ª VARA CÍVEL PROCESSO :1068996-34.2017.8.26.0100 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Joelma Silva Alves ADVOGADO : 87369/SP - Maria Teresa Alves Rosa Ferreira HERDEIRA : Maura Marcia Alves Giuliano ADVOGADO : 87369/SP - Maria Teresa Alves Rosa Ferreira REQDA : Generosa Silva Alves VARA:7ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 04/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0316 PROCESSO: 0002253-16.2008.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. MS011469 - TIAGO BRIGITE RECDO: OVIDIO YAMASHITA ADV. SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 14/07/2011 MPF: Não DPU: Não 0317 PROCESSO: 0002263-45.2012.4.03.6311 RECTE: JOELMA SILVA ALVES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO RECDO: LIBRA TERMINAIS S/A ADVOGADO(A): SP17

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002221-41.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: DIRCEU VIEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): SP314178 - SERGIO FERNANDES CHAVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002238-13.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002221-41.2014.4.03.6338 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: DIRCEU VIEIRA CARDOSO ADVOGADO(A): SP314178 - SERGIO FERNANDES CHAVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal DAVID ROCHA LIMA DE MAGALHAES E SILVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002238-13.2013.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 060101 - QUALIDADE DE PR

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 04/05/2017 MPF: Não DPU: Não 0316 PROCESSO: 0002253-16.2008.4.03.6319 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. MS011469 - TIAGO BRIGITE RECDO: OVIDIO YAMASHITA ADV. SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 14/07/2011 MPF: Não DPU: Não 0317 PROCESSO: 0002263-45.2012.4.03.6311 RECTE: JOELMA SILVA ALVES RECDO: UNIAO FEDERAL (PFN) E OUTRO RECDO: LIBRA TERMINAIS S/A ADVOGADO(A): SP17

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2108 892 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007585-76.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Alessandra Figueiredo de Souza ADVOGADO : 180422/SP - Edson Eiji Nakamura REQDA : Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007586-61.2016.8.26.0309 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002193-16.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISC

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002193-16.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISC

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 09/12/2015 MPF: Não DPU: Não 0215 PROCESSO: 0002087-04.2014.4.03.6309 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: REGINA CAETANO DA SILVA ADV. SP228624 - ISAC ALBONETI DOS SANTOS e ADV. SP297253 - JOANA PAULA ALMENDANHA RELATOR(A): LEONARDO SAFI DE MELO DATA DISTRIB: 21/10/2016 MPF: Sim DPU: Não 0216 PROCESSO: 0002113-33.2013.4.03.6310 RECTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RECDO: ADOLPHO KLAVIN ADV. SP305039 - I