5 resultados encontrados para joelma souza aguiar - data: 12/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1279 Processo 1001995-69.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Cleide Maria Gazola Soares - UNIMED ABC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. ADV: HORACIO RAINERI NETO (OAB 104510/SP), ANTONIA ELÚCIA ALENCAR (OAB 182240/SP)
Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1324 pessoas, dado que inerente à vida, e o direito à vida, assegurado pela lei fundamental (art. 5º, da CF), de aplicabilidade imediata ao teor do disposto no §1º do art. 5º da CF. Presente a verossimilhança do direito alegado, bem como o risco de prejuízo irreparável ou de difícil reparação, tendo em
Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1697 1113 Processo 1002379-32.2014.8.26.0348 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - DANIEL GOMES DE FREITAS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - VISTOS. Inicialmente, em que pese o documento de fls. 04, ressalte-se que a gratuidade decorre do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/9
Disponibilização: quinta-feira, 27 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1784 1378 pelo CEJUSC. Int. (CEJUSC de Mauá, situado na Rua: Nelson Barbosa Ferreira, 47, Vila Noêmia, Mauá-SP.) - ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), LUÍS ALBERTO DE ARAUJO LIMA (OAB 206263/SP) Processo 1001995-69.2014.8.26.0348 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Cleide Maria Gazola Soares -