Diário da Justiça ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7285/2021 - Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2021 407 EDITAIS COMARCA DA CAPITAL - EDITAIS EDITAL DE PROCLAMAS - CARTORIO VAL DE CÃES Faço saber por lei que pretendem casar-se e apresentaram os documentos exigidos por lei: EDGAR AUGUSTO LEÃO DE SOUZA e FRANCISDALVA SILVA LIMA. Ele solteiro, Ela divorciada. JOELSON CARVALHO CEI e CATTIANE ARROYO VASCONCELLOS. Ele solteiro, Ela solteira. WANDERLEY COSTA DA SILVA e ÉVELYN CARLA VIANA LEAL. Ele solteir

Diário Oficial ● 15/04/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 15 DE ABRIL DE 2020 FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO DE MEIO AMBIENTE – Tecnólogo em Gestão Ambiental SERVIDORES: ANA PAULA MONTEIRO ALENCAR SILVIO MELO SOUZA JUNIOR HERNAN SEQUEIRA BARRANTES ANA PAULA SILVA FERNANDES NILCIA MARIA MONTEIRO DOS SANTOS JOSE TEOTONIO BARBALHO NETO RONEX SANTOS DE JESUS GABRIEL PALHETA COSTA SAMUEL DA COSTA DOS SANTOS FUNÇÃO: TÉCNICO EM GESTÃO PÚBLICA - Administração SERVIDORES: JORGE HENRIQUE VILAS BOAS DE AMORIM NAIMA MONTEIRO DE BRITO JAQUEL

Diário Oficial ● 23/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 23 DE ABRIL DE 2021 SERVIDORES: LUCIO CARDOSO DE MEDEIROS FILHO MAYARA SOARES CAMPOS ANA LAURA PINHEIRO RUIVO MONTEIRO FERNANDA LEMOS DA SILVA DANIEL BRAGA SAMPAIO COELHO DE SOUZA HUGO MARCEL FLEXA FARIAS WILDSON DA SILVA QUEIROZ GREICY KELLY PFEIFF ERIKA ALINNE CAMPOS VELOSO JORGE THADEW MOURA DE SOUZA ANA CAROLINA SANTA ROSA DE SOUSA PATRICIA DE OLIVEIRA RIBEIRO AMANDA GAMA ROSA ROBERTA DE AZEVEDO PEREIRA THIAGO JOSE COSTA DA COSTA THALES DE SOUZA GARCIA CLISIA RAYANA MIRANDA DUAR

Diário Oficial ● 29/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

96  DIÁRIO OFICIAL Nº 34.779 DATA DA ASSINATURA: 19/11/2021 ASSINATURAS: ROSIVAL POSSIDÔNIO DO NASCIMENTO Presidente da Emater/Pará MARIA DE NAZARÉ DA FONSECA LOPES Presidente do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de IRITUIA/PARÁ Protocolo: 734650 . . SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE Segunda-feira, 29 DE NOVEMBRO DE 2021 TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO A CONTRATO DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27.101.18.122.1297.8339.31.90.04 AUTORIZAÇÃO:

Diário Oficial ● 01/02/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.850 ERRATA DE PORTARIA Portaria: 0018/2022 – Publicada no DOE n° 34.837 de 19/01/2022 Onde se lê: PAE: 2022/1280789 Leia-se: PAE: 2021/1280789 Protocolo: 755615 . . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA . TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 018/2020 PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA OBJETO: O presente termo de Cooperação tem por finalidade e congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistênc

Diário Oficial ● 06/07/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020 EXERCÍCIO PORTARIA Nº 0288/2020 – 29.06.2020 A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E: P R O R R O G A R, a Lotação, a contar 30.06.2020 até 28.06.2024, do Braçal RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA – Matrícula 18945/1, servidor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, colocado à disposição Com Ônus para EMATER - Pará, para exercer suas funções no Escritório Local de Tom

Diário Oficial ● 26/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

28 DIÁRIO OFICIAL Nº 33466 Terça-feira, 26 DE SETEMBRO DE 2017 II - Para seu atendimento reduzir em igual valor as Fontes de OUTRAS MATÉRIAS . BANCO DO ESTADO DO PARÁ . TERMO ADITIVO A CONTRATO . TERMO ADITIVO Nº: 06 DATA DE ASSINATURA: 31.08.17 VALOR: R$-1.800.000,00 (Hum milhão e oitocentos mil reais) VIGÊNCIA: 01.09.17 a 28.02.18 CLASSIFICAÇÃO DO OBJETO: Outros JUSTIFICATIVA: Prorrogação de prazo CONTRATO Nº: 003 EXERCÍCIO: 2012 CONTRATADO: C2A Serviços em Tecnologia

Diário Oficial ● 28/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

38 DIÁRIO OFICIAL Nº 33468 DIÁRIA . PORTARIA Nº 3958/2017 Objetivo: realizar visita técnica na unidade prisional no município de Altamira/PA. Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: Belém/PA-Brasil Destino: Altamira/PA-Brasil Servidor(es): 5925573/ ELIANE CRISTINA MONTEIRO ALEIXO (Agente Prisional); JONATHAS OMAR MATOS ALEIXO (Gerente); 5903001/ SANDRO DE SOUZA AGUIAR (Assessor) Período: 12 a 15/09/2017 – Diária (s): 3.5 (três e meia) Ordenador: ROSINALDO DA SILVA CO

Diário Oficial ● 24/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

88  diário oficial Nº 35.088 TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ . . PORTARIA . PORTARIA Nº 39.081 DE 22 DE AGOSTO DE 2022. A Secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições de acordo com a PORTARIA nº 29.292/2015, e, CONSIDERANDO a solicitação do interessado através de documento protocolizado sob o nº 014331/2022, R E S O L V E: CONCEDER ao servidor EDUARDO LIMA PADUA, Auditor de Controle Externo, matrícula nº 0101713,

Diário Oficial ● 15/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33459  43 Sexta-feira, 15 DE SETEMBRO DE 2017 TERMO DE INEXIGIBILIDADE E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO: 14/2017 DATA: 14/09/2017 VALOR: R$ 18.400,00 (dezoito mil e quatrocentos reais) OBJETO: Prestação de serviços técnicos profissionais especializados ao Treinamento Básico de Servidores Penitenciários – Municípios de Marabá e Santarém- turmas 29,30 e 31. FUNDAMENTO LEGAL: inciso II do Artigo 25 e inciso VI do Artigo 13 da Lei Federal nº 8.666/19