IOEPA 06/07/2020 - Pág. 29 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará
Segunda-feira, 06 DE JULHO DE 2020
EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 0288/2020 – 29.06.2020
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
P R O R R O G A R, a Lotação, a contar 30.06.2020 até 28.06.2024, do
Braçal RAIMUNDO FERREIRA DA COSTA – Matrícula 18945/1, servidor da
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca, colocado à disposição Com Ônus para EMATER - Pará, para exercer suas funções
no Escritório Local de Tomé-Açú/Regional de Castanhal.
CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA - PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 0289/2020 – 29.06.2020
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
R E V O G A R, a contar de 01.07.2020, os efeitos da Portaria de nº
0053/2020, que designou o Extensionista Rural II HIRAN DIAS DE ARAÚJO
- Matrícula nº 57210196/1 para exercer a Função Gratificada de Chefe do
Escritório Local do Acará/Regional de Tocantins.
CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA - PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
PORTARIA Nº 0290/2020 – 29.06.2020
A Presidente da EMATER-PA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas, R E S O L V E:
D E S I G N A R, a contar de 01.07.2020, a Extensionista Rural I HELENICE
CESAR BRITO DA SILVA - Matrícula nº 55585767 /1, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Escritório Local do Acará/Regional de Tocantins.
CLAUDIO AUGUSTO MARTINS DE BARROS PEREIRA - PRESIDENTE EM
EXERCÍCIO
Protocolo: 558708
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
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TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 006/2020
PARTES: EMATER-PARÁ x PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
OBJETO: O presente termo de Cooperação tem por finalidade e congregação de esforços para a implementação de ações do Programa de Assistência Técnica e Extensão Rural-PROATER, executado pela EMATER-PARÁ, no
Estado do Pará, visando contribuir para a promoção do desenvolvimento
rural sustentável no município de Gurupá – Pará. A EMATER-PARÁ desenvolverá a ação observada às politicas e diretrizes dos Governos Federal,
Estadual e Municipal, de comum acordo e participação da PREFEITURA,
visando a melhoria das condições econômicas, ambientais e sociais da sua
população rural
VIGÊNCIA: 03/07/2020 até 31.12.2021.
FORO: Comarca de Marituba-Pará, para dirimir quaisquer ou questões resultantes que exigir o cumprimento deste contrato.
DATA DA ASSINATURA: 03/07/2020.
ASSINATURAS:
CLEIDE MARIA AMORIM DE OLIVEIRA MARTINS
Presidente da EMATER-PA
JOÃO DA CRUZ TEIXEIRA DE SOUZA
Prefeito Municipal de Gurupá-Pará
Protocolo: 558560
t.
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TORNAR SEM EFEITO
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TORNAR SEM EFEITO
PORTARIA Nº 0267/2020 – 18.06.2020, Publicada no DOE Nº
34.261 de 23.06.2020
DESIGNAR a contar de 01/07/2020 à 29/08/2020, o Extensionista Rural
II GILSON BARBOSA DE SOUZA - Matricula nº 3177777/1, para responder
pelo Escritório Local de Uruará/Regional de Altamira, em virtude do titular
encontrar - se em gozo de Licença Prêmio.
Protocolo: 558727
SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO
AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
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PORTARIA
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PORTARIA Nº 655/2020-GAB/SEMAS
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa
e Tecnologias, no uso de suas atribuições, conferidas em lei;
CONSIDERANDO a Lei Estadual 6.176, de 29/12/1998, alterada pela Lei
Estadual nº 6.275 de 29/12/1999, e regulamentada pelo Decreto Estadual
nº 2.536 de 03/11/2006 que instituiu o Sistema de Controle Interno do
Poder Executivo do Estado do Pará;
CONSIDERANDO a Portaria AGE nº 086, de 11 de dezembro de 2000, que
criou a função de Agente Público de Controle – APC; CONSIDERANDO o
disposto no artigo 5º da Portaria Estadual nº 122/2008 e;
DIÁRIO OFICIAL Nº 34.273 29
CONSIDERANDO os termos do Art. 10º do Regimento Interno desta Secretaria de Estado de Meio Ambiente.
RESOLVE:
I - DESIGNAR os servidores MILENE PINHO DA COSTA LIMA, matrícula
5954970/1, cargo Técnico em gestão Pública – Contador e JOELSON CARVALHO CEI, matrícula 5954956/1, cargo Técnico em gestão Pública – Contador, para desempenharem a função de Agente Público de Controle - APC
desta Secretaria, a contar de 06 de Julho de 2020.
II - Determinar à Coordenadoria de Gestão de Pessoal – CGP, que através
do setor competente tome as devidas providências ao fiel cumprimento do
presente Ato.
Belém, 03 de Julho de 2020.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDRÉA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias – SAGAT
Protocolo: 558694
PORTARIA Nº 00617/2020 - GAB/SEMAS
A Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias, no uso das
atribuições que lhe são conferidas em lei;
CONSIDERANDO os fatos descritos nos autos do Processo nº 2020/282075;
RESOLVE:
I – DESIGNAR os servidores como fiscais do Termo de Execução Descentralizada nº 001/2020 celebrado entre SEMAS e o Núcleo Executor do Programa Municípios Verdes - NEPMV, os servidores Thais Oliveira Borges,
Matrícula n° 57201738/1 – (Coordenadora, representante da SEMAS) e
Carlos Alberto Monteiro - (Coordenador, representante do NEPMV), a contar de 17/06/2020.
II – Determinar à Coordenadoria de Licitação, Contratos e Convênios CCON que através do setor competente, tome as devidas providências ao
fiel cumprimento do presente Ato.
III – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Belém, 03 de julho de 2020
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 558731
LICENÇA MATERNIDADE
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PORTARIA Nº 00651/2020 -DGAF/GAB/SEMAS, DE 02 DE JULHO DE 2020
Nome: HELEN THEYLA COSTA DA CUNHA
Matrícula 54192460/3
Função: Técnico em Gestão de Meio Ambiente
Concessão: 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade
Período: 25/06/2020 a 21/12/2020
ANA ANDREA BRITO MAUÉS
Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 558681
CONTRATO
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CONTRATO: 021/2020-SEMAS/PA
Objeto: Prestação de serviços de vigilância patrimonial armada e desarmada, ostensiva, preventiva e contínua, com o fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos de proteção individual (EPI’s) e ferramentas necessárias à
execução dos serviços, para as Sedes da SEMAS/PA de Belém e Núcleos
Regionais
Valor Total: R$ 3.849.083,16
Vigência: 29/06/2020 a 29/06/2021
Assinatura: 29/06/2020
Pregão Eletrônico 15/2020-SEMAS/PA
Orçamento: PTRES 278338; Fonte 0116006361; Elemento 339037; P I
41200008338C; Ação 213481
Contratado: MILLENIUM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI (CNPJ
25.084.798/0001-28)
Endereço: Rua Jacareubas, 162, conj. Kyssia, Bairro Dom Pedro I, CEP
69260-770, fone (92) 3307-7723, [email protected], Manaus/AM
Ordenador: Ana Andréa Brito Maués, Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias
Protocolo: 558721
DIÁRIA
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PORTARIA Nº 652/2020 - GAB/SEMAS DE 02 DE JULHO DE 2020
Objetivo: Acompanhar a equipe da ASCOM/SEMAS.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Marabá/PA.
Destino: Abel Figueiredo/PA.
Período: 03/07/20 – ½ diária.
Servidor:
- 5931888/2 - ALEX DA SILVA COSTA (MOTORISTA).
Ordenador: ANA ANDREA BRITO MAUÉS/Secretária Adjunta de Gestão Administrativa e Tecnologias.
Protocolo: 558315
PORTARIA Nº 601/2020 - GAB/SEMAS DE 23 DE JUNHO DE 2020
Objetivo: Realizar procedimento de vistoria técnica em Plano de Manejo
Florestal Sustentável.
Fundamento Legal: Art.145 da Lei 5.810, de 24.01.1994.
Origem: Itaituba/PA.