63 resultados encontrados para joeverson camargo caetano - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1412 785 0054684-21.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Roberto Midolla - Agravante: Brian Jones Pedro da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Elaine Moraes Ruas (OAB: 121997/SP) (Defensor Público) (Fls: 37) 0055035-91.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Pr
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1319 236 0004491-96.2010.8.26.0326; Apelação; Comarca: Lucélia; Vara: Vara Única; Nº origem: 326.01.2010.004491-7/000000000; Assunto: Roubo; Apelante: Joeverson Camargo Caetano; Advogado: Renato Antonio Pappotti (OAB: 145657/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0004610-55.2010.8.26.0165; Apelação; Comarca: Dois
Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 982 2673 SP 178.382). 454.205 RILDON SANTIAGO SILVA Execução de Sentença. Apenso Roteiro de Penas fls. 129/144: Manifeste-se a defesa. ADV. DR. EVERTON PEREIRA QUINI OAB/SP 173.754. 700.789. JOEVERSON CAMARGO CAETANO (Execução de Sentença). Apenso de roteiro de penas. Ciência à defesa da decisão de fls. 59 que r
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1801 1015 1.142.551 MURILO HENRIQUE RODRIGUES (Execução de Sentença). Apenso de Regime Semiaberto. Ciência à defesa da sentença de fl. 12 que promoveu o sentenciado ao regime semiaberto. ADV. EUCLIDES NERES DE SANTANA JUNIOR (OAB/ SP 178.776). 785.499 THIAGO QUIRINO DE OLIVEIRA(Execução de Sentença). Ap. Semi
TJSP 28/04/2014 - Pág. 1817 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 28 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1639 1817 Nº 7010749-15.2013.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Cleber Rodrigues da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Souza Nery - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Rodolfo Marques da Silva (OAB: 242870/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Nº 70132
Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1583 248 Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006834-17.2012.8.26.0481; Apelação; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000683417.2012.8.26.0481; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Jose Nildo da Silva; Advogado: Fabricio Kenji Ribeiro (OAB: 110427/SP); Apelado: M
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1072 1303 X SELMA APARECIDA BATISTA MONTEIRO - Fls. 20 - Diante da 6ª Edição da Semana Nacional da Conciliação, que será realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro de 2011, e a indicação destes autos entre os casos possíveis de solução através da conciliação, remetam-se os autos ao Setor de Conciliação
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1300 1365 de reconhecimento da inconstitucionalidade sem redução do texto, dando-lhe interpretação conforme a Constituição Federal, com vinculação apenas do órgão suscitante. Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão “integralidade da dívida pendente” do § 2º do art. 3º do
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 974 0012860-82.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Relator: Des.: Luis Soares de Mello, Revisor: Des.: Euvaldo Chaib - Peticionário: Jose Claudio Feitoza da Silva - Indeferiram a revisão, com observação quanto à expedição de ofícios ao Juízo das Execuções, comunicando-o acerca do julgamento do HC nº 244.126/SP,
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1637 980 0014556-56.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Osasco - Relator: Des.: Edison Brandão, Revisor: Des.: Luis Soares de Mello - Peticionário: Edmundo Benedito Ferreira - Indeferiram a revisão criminal. V.U. - Advogado: Ricardo Cesar Franco (OAB: 226742/SP) (Defensor Público) 0014574-77.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Car