63 resultados encontrados para joeverson camargo caetano - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1995 458 7013463-74.2015.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7013463-74.2015.8.26.0482; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Joeverson Camargo Caetano; Advogada: Maria Ligia P Franca dos Santos Gregolini (OAB: 150410/SP); A
TJSP 27/05/2013 - Pág. 1453 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1453 0052389-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: Sérgio Coelho - Impetrante: Roberto Leibholz Costa - Paciente: Valdemir Fagundes dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Roberto Leibholz Costa (OAB: 224327/SP) 0053009-23.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Pontal - Relator: Des.: Souza Nery - Impetrante
TJSP 14/12/2015 - Pág. 1574 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2026 1574 - Apte/Apdo: Carlos Alexandre Valentim - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ely Amioka Negaram provimento ao recurso dos réus, e o deram provimento ao recurso Ministerial, exasperando-se as penas de ambos os apelantes para o total de 13 (treze) anos e 04 (quatro) meses de reclusão, em regim
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 1184 Apelação improvida”. - (TRF3 - APELAÇÃO CÍVEL - 1274052: AC 3901 SP 2008.03.99.003901-5, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL EVA REGINA, Data de Julgamento: 29/06/2009, SÉTIMA TURMA). Int. - ADV DIRCEU MIRANDA OAB/SP 119093 ADV CINTHIA SAYURI OTA OAB/SP 307546 326.01.2012.000837-4/000000-000 - nº ordem 313/
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1135 1164 326.01.2012.000156-7/000000-000 - nº ordem 24/2012 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE PRACINHA X JOSE F. DOS SANTOS - Fls. 08 - Concedo à credora o prazo de trinta dias para juntada da certidão imobiliária atualizada, referente ao imóvel cujos impostos estão sendo executados. N
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1204 1176 JUIZ: DR. CARLOS EDUARDO MONTES NETTO Processo nº 326.01.2011.004567-5/000000-000 Controle nº 1532/2011 Réu(s): EDUARDO JOSÉ FERNANDES DA SILVA. Intimação do advogado de que foi designada audiência para a inquirição das Testemunhas de Acusação Flávio dos Santos Oliveira Júnior e Wainer Cesr Sartori,
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 997 1043 (BRASIL) S/A X NEUZA HIROKO YAMADA NAKAHARADA - Fls. 48 - A requerida foi localizada pelo Sr. Oficial de Justiça no endereço declinado na inicial. Na realidade o bem não foi localizado pelo Sr. Oficial de Justiça. Indefiro o pedido de pesquisa de endereço. Concedo ao autor o prazo de dez dias para requerer
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2130 3244 OAB/SP 350.833. 1.071.432 - CLEYTON DE LIMA SOUZA (Execução de Sentença) - Apenso de Indulto (Decreto 8615/2015) - fls. 44 - Ciência à defesa da sentença de 10/05/2016: “Concedo ao sentenciado o benefício do INDULTO PLENO, com fulcro no art. 1º, do Decreto 8615/2015 e, com fundamento no art. 107, incis
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2094 2917 a perda de 1/3 dos dias eventualmente remidos, anteriormente à data da falta. ADV. DRA. ROSILENE MOURA LEITE OAB/SP 283.257. 1.090.627 ANDRE GODOI MOREIRA (Execução de Sentença). Apenso de Benefícios. Ciência à defesa do r. despacho de fls. 33: O pleito da defesa já teve seu caráter definitivo, uma vez
TJSP 16/04/2014 - Pág. 1082 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1634 1082 0004952-37.2014.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator: Des.: Penteado Navarro - Agravante: Daniel Márcio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB: 316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 34) 0004965-85