Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 4312 parte ré proceda ao recálculo do quinquênio, incluindo nos vencimentos a verba “adicional de insalubridade”. Condena-se ainda a requerida ao pagamento das diferenças pecuniárias pretéritas, observada a prescrição quinquenal e o limite de 60 salários mínimos (art. 2º da Lei 12.153/09), com a incid�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3378 3199 prazo digital o cumprimento do acordo. Transcorrido o prazo do acordo sem manifestação das partes, arquivem-se os autos com as devidas baixas e anotações de praxe, com baixa (extinção). Havendo comprovada inconsistência no número da conta informada no acordo, autorizo o depósito judicial, ficando deferi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 838 75.2015.8.26.0529) - Cumprimento de sentença - Dissolução - EDNA APARECIDO SILVA VALENTIM - WAGNER LOURENÇO VALENTIM - - Autoweld Industria e Comércio Ltda - ME - Tendo em vista o detalhamento da ordem judicial de bloqueio de valores, via sistema Bacenjud, ter restado negativo, manifeste-se o exequent

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2394 mas também quando se revele excessivo para servir de base de cálculo à verba honorária destinada a remunerar a atuação profissional, por apreciação equitativa, no importe de R$ 800,00 (oitocentos reais), quantia que será atualizada monetariamente a partir desta sentença, vedada a compensação, estando a exigibil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 3057 virtualmente, através do aplicativo Microsoft Teams, devendo as partes observarem as seguintes as orientações: 1) Enviar, até 02 (dois) dias antes da data acima designada, e-mail para [email protected], informando o número do processo e um número de telefone acessível, a fim de que possa ser encaminhado o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1828 30 (trinta) dias para apresentar(em) a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial. Consigno que este processo é DIGITAL e, assim, a petição inicial e todos os documentos que a instruem podem ser acessados por meio do endereço eletrônico do Tribunal de Justiça (http://esaj.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 2983 RODRIGUES (OAB 147325/RJ) Processo 1008520-27.2017.8.26.0004 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Conquista Sociedade Civil de Educação Ltda. - Elza Watanabe - - Rafaela Watanabe - - Jose Wilson Ayres Borba Filho e outro - Vistos. Fls. 261/262: Reporto-me à decisão anterior. A inclusão dos herdeir

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 3185 Processo 1019628-39.2020.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Anderson Moreira - Vistos, 1) Defiro a gratuidade processual à parte autora. Anote-se. 2) Defiro o pedido de liminar, pois entendo que estão presentes, ao menos por ora, os requisitos dos artigos 561 e 562 do Novo Cód

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 703 não recebeu mais nenhum aporte de recurso em suas contas bancárias, utilizando-se das quantias existentes em sua conta para a própria subsistência. Inviabilidade da manutenção da penhora no caso concreto. Decisão agravada reformada. Recurso de agravo de instrumento provido para declarar insubsistente a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3159 2960 a expedição de ofício ao DETRAN, vez que não houve bloqueio nestes autos. 4. Transitada esta em julgado, e regularizados os autos, arquivem-se, com baixa na distribuição. P.I. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1004343-68.2018.8.26.0009 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies