Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2685 907 fls. 78/79 dos autos de 1º grau), o que impede a reforma da r. decisão agravada. Por fim, uma advertência: o recurso interposto contra esta decisão poderá ficar sujeito a multa. Posto isso, nego seguimento ao recurso. Int. - Magistrado(a) J.L. Mônaco da Silva - Advs: Gustavo Gonçalves Gomes (OAB: 266894/SP) - Ana Claudia Te

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1748 caso o pagamento será efetuado no prazo máximo de 60 dias, cuja redação, por si só, traz a possibilidade de ser prolatada sentença condenatória ilíquida, desde que o cálculo na fase de liquidação possa ser realizado por operação aritmética, ou seja, desde que prescinda de apuração por meio de perícia. O qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2756 pessoalmente ou constituir, nos moldes do artigo 334, § 10 do NCPC representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, além de estar acompanhadas dos respectivos advogados ou de representante da Defensoria Pública, não podendo o patrono funcionar, no mesmo processo, simultaneame

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2787 605 Automática Aurora - Vistos. Desde que comprovado o recolhimento da respectiva taxa, DEFIRO a pesquisa de endereços em nome do executado via RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. Seguem os resultados. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Int. São Paulo, 09 de abril de 2019. Gustavo Henrique Bretas Marzagão Juiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3498 cento) de seus rendimentos líquidos, a favor de seu filho mediante desconto em folha de pagamento e respectivo depósito na conta corrente da genitora do autor. Enquanto não implantado o desconto, o alimentante deverá pagar a mesma quantia mediante depósito na conta corrente da genitora da parte autora ou diretamente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 559 no recurso de apelação. III) Defiro a justiça gratuita apenas para fins de recebimento do presente recurso, porquanto o pleito sequer chegou a ser apreciado pelo juízo originário. IV) Indefiro o efeito suspensivo. Ainda que seja relevante a argumentação deslindada neste agravo, observo que a remessa determinada na decisão re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2820 3259 Sem prejuízo, determino a citação do sócio da pessoa jurídica executada, José Villa Nova, por via postal, a fim de que se manifeste, em 15 (quinze) dias, quanto ao requerimento de inclusão no polo passivo do feito, nos termos do artigo 135 do Código de Processo Civil, devendo a Serventia providenciar o necessário.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2829 3398 40), quantia essa que deverá ser corrigida monetariamente (tabela do TJSP) a partir de maio de 2019 e acrescida dos juros de mora legais (1% ao mês) a partir de junho de 2019 e até o efetivo pagamento, ficando a parte-executada advertida de que, transcorrido tal prazo (de 15 dias) sem o pagamento voluntário, será aut

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2827 3793 a doutrina vem paulatinamente esclarecendo se refere à hipótese da empresa (ou da pessoa física) que tome recursos para aplicação no incremento de atividade econômica. Trata-se ou não de relação de consumo: por outro lado, se está ou não, diante da formação de cadeia de fornecedores? Entendemos que se o tomad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 4307 - Roberto Pavanelo - VISTOS. 1. Tendo em vista a petição de fls. 33, JULGO EXTINTA a presente ação, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea “a”, do Novo Código de Processo Civil. 2. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. P.I. - ADV: EZIO MARR