Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 3227 consideradas, principalmente, a gravidade concreta do delito a quantidade futura de pena e a falta de laços com o distrito da culpa. O crime de tráfico de drogas é grave e vem causando temor à população, em razão de estar relacionado ao aumento da violência e criminalidade. Ademais, é fonte de desestab

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3407 2961 art. 4º, § 9º, a, da Lei Estadual n. 11.608/2003. Comunique-se, nos termos do art. 809, VI (sentenças de mérito), do CPP, ao Instituto de Identificação Ricardo Gumbleton Daunt IIRGD (art. 472, I, das NSCGJ), remetendo-lhe as informações processuais para a produção da estatística judiciária. Comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1602 1717 AUTOR : J. P. INVESTIGADO : D. M. G. E E. VARA:1ª VARA PROCESSO :0001166-25.2014.8.26.0407 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 21/2014 - Osvaldo Cruz AUTOR : J. P. AUTOR DO FATO : E. J. DA S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0001189-68.2014.8.26.0407 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 1884 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Limeira - Paciente: Wanderson Matheus de Oliveira Jacintho - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Trata-se de Habeas Corpus impetrado em benefício de Wanderson Matheus de Oliveira Jacintho, alegando constrangi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3073 2427 do referido, e assim o fosse, poderia dar continuidade na sua empreitada criminosa. ANTE O EXPOSTO, INDEFIRO o pedido formulado pelo autuado JONATAS DA SILVA GOMES BEZERRA, por absoluta ausência de amparo legal. Em consequência, mantenho a prisão cautelar do increpado nos termos já fundamentados às fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 01/11/2019 PROCESSO :1501439-51.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2287298/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1501440-36.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2287262/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE OSVALDO CRUZ EM 01/11/2019 PROCESSO :1501439-51.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2287298/2019 - Osvaldo Cruz AUTOR : J.P. AVERIGUADO : S.A.L. VARA:1ª VARA PROCESSO :1501440-36.2019.8.26.0407 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2287262/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Clóvis Jayr da Costa ADVOGADO : 317731/SP - Celso Ricardo Franco REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001007-21.2021.8.26.0407 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Eurides de Siqueira Pasqualoti AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 4024 (OAB: 290900/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 1500060-62.2019.8.26.0573 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Botucatu - Apelante: LUCIANO RENATO MATIAS - Apelado: Ministério Público do Estado