Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 989 1193 ROGERIO DA SILVA - Fls.: 0 - Vistos, etc...O defensor apresentou resposta nos termos de fl. 30/35, alegando, em suma, tratarse de crime tentado. Invoca ainda o princípio da insignificância. A denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público encontra-se amparada em razoável suporte probatório, be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 951 1089 Processo nº.: 320.01.2011.005375-1/000000-000 - Controle nº.: 000310/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO BATISTA DE SOUZA - Fls.: - Apresente a I. Defensora, os quesitos a serem respondidos na perícia para verificação de dependência toxicológica, em 05 dias. - Advogados: ANDREA CAROLINE PADOVAN - O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1069 1223 Processo nº.: 320.01.2009.013152-6/000000-000 - Controle nº.: 000642/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO FRANCO e outro - Fls.: 0 - Os autos encontram-se aguardando apresentação de razões de apelação, no prazo legal. - Advogados: MARCELA SERRES DOS SANTOS SILVA - OAB/SP nº.:161117; Processo n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 973 BAPTISTELLA FILHO - OAB/SP nº.:142922; Processo nº.: 320.01.2007.010627-9/000000-000 - Controle nº.: 000498/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANDERSON DE SOUZA LOPES - Fls.: 280 a 280 - Atendendo ao provimento 003/03, tendo a decisão transitado em julgado, expeça-se Guia de Recolhimento ao réu. Expeça-se Ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1243 Processo nº.: 320.01.2011.004964-7/000000-000 - Controle nº.: 000290/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSE PEREIRA BERTOLO - Fls.: 0 - Fls. 49/50 Sem embargo do parecer do Ministério Público, considerando que já há ação cível de dissolução de sociedade de fato, o pedido deverá ser, caso queira a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 2208 ROCHA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de Johnata Rocha da Silva para redimensionar sua pena para 12 (doze) anos de reclusão, em regime fechado, e 29 (vinte e nove) dias-multa, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 976 1126 suma, fragilidade probatória. A denúncia oferecida pelo representante do Ministério Público encontra-se amparada em razoável suporte probatório, bem como presentes fortes indícios de autoria, havendo assim, justa causa para a ação penal. Portanto, não vislumbro qualquer hipótese de absolvição sumár

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2465 347 Processo 0001539-04.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PAULO RICARDO DOS ANJOS OLIVEIRA - Vistos.Reconsidero a determinação de arquivamento dos autos, considerando a multa que foi imposta ao sentenciado.Providencie a serventia a elaboração do cá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2230 279 contrarrazões de recurso. - ADV: ANDREIA SILVA CONCEIÇÃO (OAB 319850/SP), EDUARDO VICENTE DA ROCHA (OAB 292198/SP) Processo 0001598-05.2016.8.26.0268 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.B.S.F.S. - - L.B.S.V. - - D.M. Recebo o recurso interposto pelo(s) réu(s) LUCAS BARROS SOARES VENANCIO, D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2858 Processo 0003109-30.2022.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - WESLEY DE MOURA - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado, relativa ao processo nº 1514717-06.2021.8.26.0228, da 13ª Vara Criminal, pelo cumprimento. - ADV: JULIANA SCHNEIDER LUIZ (OAB 446147/SP) Processo 0005568-39.2021.8.26.