Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2197 161 sumária, previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. Os argumentos lançados pela defesa demandam dilação probatória, sendo de rigor o prosseguimento do feito, com regular instrução. Designo audiência de instrução, interrogatório e julgamento, para o dia 06 de outubro de 2.016, às 16h00. Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 328 Processo 0001277-54.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins ALEXANDRE TERRA FERNANDES - Recebo a denúncia de fls. 01/-D/03-D, oferecida contra ALEXANDRE TERRA FERNANDES, qualificado(s) às fls.20, pois preenche ela os requisitos do artigo 41 do Código de Pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1517 documentos comprovadamente falsos; c) quando se descobrirem novas provas de inocência do condenado ou de circunstância que determine ou autorize diminuição especial da pena. Como ação voltada a desconstituir a coisa julgada, compete ao autor a demonstração dos pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 226 rigor, e desde então não foram trazidos aos autos elementos que dessem ensejo à alteração da situação. Assim, presentes os requisitos, INDEFIRO o pedido de revogação da prisão preventiva. - ADV: JOSÉ BARBOSA DA SILVA (OAB 192119/SP), JOSE ANTONIO PIRES SOBRINHO (OAB 145290/SP) Processo 0002024-17.2016

Poder Executivo ● 27/02/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de fevereiro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 37 - 77 JOSE GIORDANO LUIZ DA SILVA ARIELA FERREIRA ALVES ERICA FERNANDA TORRES JACKELINE NUNES GOMES DE OLIVEIRA CYNTHIA VANESSA FIGUEIREDO BARROS DE PONTES VANDENBERG MENDONÇA DA COSTA EDSON CARLOS DE ASSIS FABIO JOSÉ REIS DA SILVA MERISVAN VIEIRA LIMA DE MIRANDA LIDIANE DOS SANTOS FAUSTINO COSTA DOUGLAS SOARES DA FONSECA ANA PAULA DE LIMA BORGES AMANDA CODECEIRA DE FARIAS SOARES DE S