33 resultados encontrados para johnny rocha fernandes - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2072 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/07/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/07/2016 OCESSO PENAL, 15. ED., 2011) (ORIGINAL SEM DESTAQUE). DESTA FEITA , SUBSUMINDO-ME AOS ELEMENTOS DE PROVA COLIGIDOS AOS AUTOS EM EPI GRAFE E, EM CONSONANCIA COM O ESTATUTO NORMATIVO PROCESSUAL PENAL PATRIO, E IMPERIOSO A ESTA MAGISTRADA DECRETAR A PRISAO PREVENTI VA DE JOHNNY ROCHA FERNANDES, JA QUE SATISFEITOS CABALMENTE OS PR ESSUPOSTOS ESCULPIDOS NO ARTIGO 312 DO ORDE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 ICACAO A SER REALIZADA NO DIA 07/06/2018 AS 13:30 HORAS , NESTE J UIZO (FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, ENDERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-480, 1 ANDAR, S ALA N 102) , FICANDO ADVERTIDO QUE O NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFI CADO ENSEJARA POSSIVEL MANDADO DE PRISAO PARA POSTERIOR AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO E RECONVERSAO DA PENA RESTR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 JUIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201701851673 ACUS ADO : CARLOS NASCIMENTO MOURA NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINA L DESPACHO 0 1. CERTIFIQUE-SE A AUTENTICIDADE DA PRESENTE DEPRECA TA. 02 . APOS, CUMPRA-SE NOS MOLDES REQUESTADOS, FICANDO RESSALTA DO QUE A PRESENTE DEPRECATA POSSUI DUPLA FINALIDADE (CUMPRIMENTO DE MANDADO DE PRISAO E DE CITACAO). 03. CUMPR
1843/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Outubro de 2015 299 link consulta processual. o dia 19/11/2015 às 17:00 horas, a ser realizada na sede da Joceni Ostrowski Zaneti reclamada. Analista Judiciária Rolim de Moura-RO, 27/10/2015 ________________________________________ EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ÀS PARTES SADY CARDOSO PINTO Processo: 741-69.2013.5.14.0131 Notificação Sentença Reclamante: Rosilaine Batista Domingues
ANO X - EDIÇÃO Nº 2223 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/03/2017 : : : : : : PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 255085-69.2016.8.09.0011 1918 ACAO PENAL LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA JOHNNY ROCHA FERNANDES 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO 42232 GO - RENATA CRISTINA MORAES SANTANA DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2121 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/09/2016 COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO AUTOS PROTOCOLIZADOS SOB O N : 201601116645 ACUSA DOS : FABRICIA ALVES PINHEIRO E OUTROS NATUREZA : ACAO PENAL DESP ACHO 01. DETERMINO A SERVENTIA QUE EXPECA NOVO MANDADO VISANDO A CITACAO DA INCREPADA FABRICIA NO ENDERECO FORNECIDO A FOLHA 191 D OS AUTOS EM EPIGRAFE. 02. RESSALTO QUE O ME
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 U SENTIR, APRESENTA-SE ESSA MEDIDA NO AMBITO DO INQUERITO POLICIA L. DE FATO, NA FASE DA ADMISSIBILIDADE ACUSATORIA A SENTENCA REPO USA-SE EM PROVA, TAL QUAL ENTENDIDA NA PRIMEIRA PARTE DO ART. 155 , DO CODIGO DE PROCESSO PENAL; NA FASE DO INQUERITO O QUE HA SAO ELEMENTOS MERAMENTE INFORMATIVOS, A LUZ DO REFERIDO DISPOSITIVO L EGAL, SALVO A EXCECAO NELE PROPRIO CONTEMPLA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2086 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/08/2016 UESTADO, O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL COM RELACAO AO DELI TO TIPIFICADO NO ARTIGO 331 DI ORDENAMENTO JURIDICO PENAL BRASILE IRO, SUPOSTAMENTE PRATICADO POR ANAISIO ROSA DOS SANTOS, COM SUPE DANEO NO DISPOSTO NO ARTIGO 395, INCISO III, DO DIPLOMA PROCESSUA L PENAL PATRIO, RESSALVADA A HIPOTESE DO ARTIGO 18 DO MESMO ESTAT UTO. 06.ABSTENHO-ME DE UTILIZAR DA PRERROG
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2142 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/11/2016 HA JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATICA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 255085-69.2016.8.09.0011 1918 ACAO PENAL LAIS CAMPOS DE OLIVEIRA JOHNNY ROCHA FERNANDES 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA 27816 GO - KARINE MICHELLE ARAUJO DESPACHO : COMARCA DE APARECIDA DE GOIANIA 2 VARA CRIMINAL GABINETE DA MM. J UIZA DE DIREITO A
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 AUTOS NR. : 344 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JOHNNY ROCHA FERNANDES VITIMA : MURILO SOUZA MENDES DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 200902254680 DE-SE VISTA AO CONS ELHO PENITENCIARIO E AO MINISTERIO PUBLICO ACERCA DA LIQUIDACAO D E PENAS ELABORADA AS FLS. 96/97 E PEDIDO DE INDULTO FORMULA