Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1056 338 seguindo-se o rito processual até o final condenação. Dra. Renata Sanches Fernandes Kodama - Promotora de Justiça. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Processo nº 400.01.2008.012022-0/000000-000 e controle nº 99/2010. NADA MAIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1839 LOPES - Fls.: 561 - Intimação dos defensores da designação audiência , para inquirição de testemunhas no Juizo de Direito da 3ª Vara Criminal Forum São Jose do Rio Preto-SP., para o dia 20/09/2012, as 15h00. - Advogados: JOAO LUIZ STELLARI OAB/SP nº.:125044; LUIS GUSTAVO RUFFO - OAB/SP nº.:221249 (4)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 831 2024 400.01.2009.001159-1/000000-000 - nº ordem 231/2009 - Execução de Título Extrajudicial - - VALDECIR ANTONIO BARSALHO X ANTONIO CARLOS SILVA - Intimação do(a) autor(a) para, no prazo de 10 dias, comparecer em Cartório e assinar o Auto de Adjudicação lavrado. - ADV JOSE CARLOS MADRONA OAB/SP 219355 400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1162 1994 Gratuita e nomeio o Dr. GILSON EDUARDO DELGADO para defender os interesses do denunciado WESLEI DOUGLAS CORREA. 2 - Fls. 97/98 Defiro a indicação bem como os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita e nomeio a Dra. GISELI DA CRUZ PADILHA RIBEIRO para defender os interesses do denunciado EDINELSON SOARE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 876 1656 OAB/SP 178647 - ADV VANESSA ANDREA CONTE AYRES OAB/SP 270290 400.01.2009.002604-8/000000-000 - nº ordem 616/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REST. DE VALORES C.C. REP. DE DANOS MORAIS E MAT. C/ ANT. TU - PATRICK SANTOS DE OLIVEIRA X BANCO NOSSA CAIXA S A - Fls. 125 - Vistos. Ciência às partes do re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 801 1685 MENDONÇA FILHO OAB/SP 271747 400.01.2009.011505-7/000000-000 - nº ordem 2003/2009 - Execução de Título Extrajudicial - FRANCISCO ANTONIO ROSA ME X ANDREA PERPETUA CANO - Fls. 31 - VISTOS. Aguarda-se o cumprimento do acordo, uma vez que não irei homologá-lo porque a multa é abusiva, e, está sendo fir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1133 2454 laudo de constatação prévia (fls.09) e, posteriormente, de exame químico-toxicológico (fls. 59). 2. A defesa prévia oferecida não traz qualquer informação que possa enfraquecer os indícios de autoria e materialidade até o momento presentes e suficientes para a deflagração da ação penal. 3. Pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1361 2139 sem efeito a adjudicação, bem como dou por levantada a penhora de fls. 40. Após, arquivem-se, observadas as cautelas de praxe. P.R.I. Olímpia, data supra. GLÁUCIA VÉSPOLI S. R. DE OLIVEIRA Juíza de Direito DATA. Aos 08 de fevereiro de 2013, recebi em cartório, estes autos. .-.-.-.-.-.-.-.-.-.O Escr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1265 2041 a sustentá-los (Código de Processo Penal Comentado, 8ª ed., 2008, p. 691). Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido. Assim, CONDENO o(a/s) réu(é/s) , como incurso(a/s) no artigo 155, §§ 1º e 4º, incisos I e IV, do Código Penal, a cumprir uma pena de 02 anos de reclusão, em regime inic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1234 2408 provas suficientes para a condenação. As provas de autoria são frágeis e não dão a certeza necessária para a condenação. Assim, é o caso de aplicação do artigo 386, inciso(s) VII, do Código de Processo Penal: O Juiz absolverá o réu, mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça: