Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 1704 de RENE GUSTAVO DE LIMA, CPF 353.161.458-44 e JONAS BATISTA DE LIMA, CPF 536.943.179-53 respectivamente. No mais, aguarde-se a juntada do termo de acordo original para fins de homologação. Prov. Int. - ADV: VALTER LANZA NETO (OAB 278150/SP) Processo 0020788-66.2006.8.26.0344 (344.01.2006.020788) - Execução

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 680 61.100.889/0001-73), João Segatto (CPF 039.791.888-76), Jose Guerrino Dragone (CPF 103.930.968-23) e Osmar Ferreira Fernandes (CPF 030.317.388-29) de seu banco de dados, referente ao débito para com o requerido Banco Itaú S/A, referente ao contrato de nº 01490377-7, tudo conforme decisão exarada pelo E. TJSP. (págin

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1964 746 ao Estado, no valor mínimo, no prazo de 10 dias. No silêncio, intime-se o réu por carta para cumprimento deste comando, sob pena de expedição de certidão para inscrição na dívida ativa. 5. Faculto a execução nestes autos, se necessário. 6. Com a manifestação sobre o cumprimento integral do acordo, anote-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1006 438 se que a concessão de benefício previdenciário, no caso vertente, não se mostra autorizada. Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez formulados por Maria da Conceição Domingues do Nascimento em face de Instituto Nacional do Segur

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1544 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; AMABLE LOPEZ SOTO; Foro de Cajuru; Vara Única; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501984-43.2019.8.26.0530; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Ivaldo Jose da Silva Junior; Advogado: Nathan Castelo Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1587 na decisão de fls. 214 não foram contrastadas. Portanto, ante a ausência de patrimônio hábil ao cumprimento da obrigação, por parte da pessoa jurídica executada e, ainda, atento ao fato de a empresa executa não se encontrar ativa no endereço constante na JUCESP (fls. 192 e 203/204), o certo é que con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1587 476 Godoi (OAB: 94060/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2002509-79.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Mogi das Cruzes - Embargte: MARIA IZABEL VIEIRA DE MATOS FELI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2186 2177 se, oportunamente, seu nome no Rol dos Culpados e expedindo-se, desde logo, independentemente do trânsito em julgado, mandado de prisão em seu desfavor. V.U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 4º Andar Nº 0005797-86.2012.8.26.0405 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Osa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 1233 1205.946/SP e 1.270.439/PR para que se aguardasse a modulação dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4.357/DF e 4.425/DF. Reportando-se aos sucessivos sobrestamentos, o Ministro Mauro Campbell Marques declarou a necessidade de novo pronunciamento da Primeira Seção d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 342 Nº 2013143-71.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Mogi das Cruzes - Agravante: DANILO GOMES DOS SANTOS Agravante: Danilo Gomes dos Santos - Agravado: Banco Bradesco S/A - Vistos, etc...(Voto nº 21.527) 1 - Ausentes os requisitos legais, nego o efeito suspensivo ao agravo. 2 - À mesa. 3 - Int. - Magistrado(a) Coutinho de Ar