239 resultados encontrados para jonas batista de lima - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 10 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2548 1093 DESÍDIA DO MAGISTRADO A QUO. RAZOABILIDADE DO TRÂMITE PROCESSUAL. AUDIÊNCIA ADIADA EM VIRTUDE DA COVID-19. FORÇA MAIOR. CONTRIBUIÇÃO DA DEFESA. INTERPOSIÇÃO DE INÚMEROS RECURSOS. SUSPENSÃO DO JULGAMENTO PELO RECURSO DA PRONÚNCIA. ART. 584, § 2.º, CPP. RÉU PRONUNCIADO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21 DO STJ. 2. CARÊNCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2680 o pedido de fl. 235 como pedido de prazo de suspensão do feito por 45 dias. Decorrido o prazo supra, deverá o autor manifestarse nos autos independente de nova intimação. Mantida a inércia por mais de 30 (trinta) dias após o término da suspensão ora deferida, o autor será intimado por mandado ou c
Disponibilização: terça-feira, 22 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1694 227 Processo 1059781-73.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - JONAS BATISTA DE LIMA - BANCO DO BRASIL S/A - Pág. 196/198: ciência ao réu, nos termos do art. 398 do C.P.C., pelo prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), NELSON DE BRITO BRAGA JUNIOR (O
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 387 A postagem/distribuição deverá ser comprovada em 10 dias, contados a partir da data da publicação desta decisão. Sem prejuízo, determino a realização de pesquisas pelos sistemas BACENJUD, RENAJUD, INFOJUD, SERASAJUD, devendo a parte exequente comprovar o recolhimento da taxa devida em 05 dias. De
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2696 619 no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei. Para a inclusão de partes é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http:// www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 116 com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade (art. 15, § 3º). - Se o implemento da idade, que confere à pessoa a condição jurídica de idosa, realizou-se sob a égide do Estatuto do Idoso, não estará o consumidor usuário do plano de saúde sujeito ao reajuste estipulado no contrato, por mudança d
Recife, 4 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0127 BEATRIZ MARINO ARAUJO 100.787.274-80 MT/PE 14/03/1994 REMO NACIONAL B CONTEMPLADO 0128 GABRIEL FERNANDES DE ANDRADE DE MORAES PINHEIRO 090.770.824-25 SDS/PE 20/09/1994 JUDÔ NACIONAL B CONTEMPLADO 0129 CAMILA DO NASCIMENTO BACELAR 107.905.534-73 SDS/PE 11/03/1995 TAEKWONDO NACIONAL B CONTEMPLADO 0130 RANIELLY GONÇALVES DE ARAUJO 111.244.794-65 SDS/PE 08/04/1995 TAEKWONDO NA
12 - Ano XCII • NÀ 152 Nº CONT 862/2009 MATRICULA 2925540 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo NOME MARIA CRISTINA MENEZES LEITE CARGO QUIMICO RESCISÃO 03/07/2015 RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 487 – A SECRETARIA DE GESTÂO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 d