Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 3148 Penais - Celina Bertozzi - Tópico final da r. sentença de fls. 91: “Isto posto, JULGO EXTINTA a punibilidade de Celina Bertozzi, com fundamento no artigo 84, parágrafo único da Lei 9.099/95.” - ADV: ADEMIR CAVALCANTE DA SILVA (OAB 171829/SP) Processo 0077882-31.2012.8.26.0224 (224.01.2012.077882) - A�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 84 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campo Limpo Paulista; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1502199-37.2018.8.26.0115; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Campo Limpo Paulista; Advogado: P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1949 2167 palavra, o Exmo. Procurador de Justiça, Dr. Marcio Jose Lauria Filho. - Advs: Beatris Antunes de Araujo Mendes (OAB: 111554/ SP) - 3º Andar Nº 2116426-42.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2232 319 Assunto: Livramento Condicional; Agravante: Flavio Henrique da Silva; Advogado: Gustavo Picchi (OAB: 311018/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0005619-71.2016.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Diário da Justiça ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6680/2019 - Sexta-feira, 14 de Junho de 2019 865 audiência. Belém, 12 de junho de 2019. SIMONE FEITOSA DE SOUZA Diretora de Secretaria da 1ª Vara Penal da Capital. PROCESSO: 00568548620158140401 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): BLENDA NERY RIGON CARDOSO Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/06/2019 INDICIADO:JONAS BATISTA DA SILVA VITIMA:A. C. . Vistos. Cuidam os autos de DENÚNCIA oferecida em face de J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 175 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ; Nº origem: 0003293-18.2018.8.26.0496; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Matheus Felipe R

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2254 2088 recurso. V. U. - Advs: Artur Rega Lauandos (OAB: 258431/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0000263-06.2015.8.26.0552 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: JOÃO PAULO DE LEMOS SI

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 359 prestação pecuniária de dois salários mínimos em prol de entidades públicas ou com destinação pública, devendo o depósito ser efetuado no prazo de trinta dias após o trânsito em julgado, em conta vinculada a este Juízo, para que seja dada a destinação retro. Em caso de descumprimento do benefício, poderá iniciar o cumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1896 2925 Gilson Dipp DJU 29.05.2000 p. 00169). 2) Aguarde-se a citação do réu e apresentação de defesa escrita.” - ADV: LEONARDO AUGUSTO BARBOSA DE CAMARGO (OAB 282636/SP) Processo 0014778-60.2015.8.26.0224 - Carta Precatória Criminal - Oitiva (nº 00043002120108260045 - 2ª Vara do Foro Distrital de Arujá) -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 521 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; ERBETTA FILHO; Foro de Itapecerica da Serra; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1502251-25.2019.8.26.0268; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de São Lourenço da Serra; Advo