Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2586 485 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2107691-15.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrô

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2131 5385 172064/SP) Processo 0047374-10.2009.8.26.0224 (224.01.2009.047374) - Outros Atos Infracionais Contra os Costumes (art. 215 a 234, CP) - Contra a dignidade sexual - Justiça Pública - Alvim Panteleao Junior e outros - Designo audiência de instrução, debates e julgamento, a ser realizada na forma do art. 400 a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3657 se a Súmula Vinculante nº 56 do E. Supremo Tribunal Federal, oficiando-se a Direção da Unidade Prisional para imediata remoção do(a) executado(a) para o regime intermediário. Cópia deste despacho servirá de Ofício. - ADV: ANTONIO GILBERTO DE FREITAS (OAB 110689/SP) Processo 0009613-39.2018.8.26.0996

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3674 liberdade imposta pela pena restritiva de direito, consistente em prestação de serviços à comunidade, a ser especificada em fase executória.Fixo-lhe, em razão do retro exposto, regime aberto para início do cumprimento de pena.Concedo o benefício de recorrer em liberdade, já que respondeu ao processo n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3036 1268 art. 543-C do antigo CPC, extraindo-se da ementa do v. acórdão respectivo: (...) “2. O sistema Processual exonera a Fazenda Pública de arcar com quaisquer despesas, pro domo sua, quando litiga em juízo, suportando, apenas, as verbas decorrentes da sucumbência (artigos 27 e 1.212, parágrafo único, do CPC). Tratando-se de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 Diário do Executivo DIVA MARIA SANTANA DURVALINA EVANGELISTA DE SOUSA EDICLOVES CAMILO DOS SANTOS EDUARDO DE OLIVEIRA CRUZ ELDIVAN SEVERINO DE FREITAS ELIZABETH DE OLIVEIRA ELTON PRATES DA SILVEIRA ELZA RODRIGUES PEREIRA ENEDINO ALVES DOS SANTOS EXPEDITO MARTINS DE MELO FRANCISCO CARLOS DA SILVA FRANCISCO RODRIGUES DE OLIVEIRA FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA 694.095.959-91 010.112.926-29 101.629.696-78 056.084.096-98 180.124.528-20 040.533.966-62 094.677.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo ELVIRA VICENTE DE SALES ELZA FERREIRA VIANA ELZA FRANCISCA DE SOUZA ENEDINA FERREIRA DOS SANTOS ENEDINO ALVES DOS SANTOS ETELVINO DE OLIVEIRA EVANI DE SOUSA EVERARDINO JOSÉ DOS SANTOS FILOMENA FERREIRA GABRIEL DOS SANTOS OLIVEIRA GEILZA FRANCISCA SILVEIRA SANTOS GEISILANE BARBOSA DA CRUZ GENESIO DE FREITAS LIMA GEOVANO ALVES DA SILVA GERALDA FERREIRA DOS SANTOS COSTA GERALDO BATISTA XAVIER GERALDO ORNELES CARDOSO GERALDO PEDRO DOS SAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Diário do Executivo EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devolutos abaixo relacionados no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 17 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edson Floresta Martins JGU-7872 A028588651 667-00 Edson Teixeira Alves AAO-4289 L030377824 746-30 Eduardo Soares Dos Santos FAO-5701 L030372725 745-50 Egn Transportes Rodoviarios Ltda Me CUC-4485 L027827460 683-11 Elaine Cristina Zordan Me CWL-0206 A028643269 664-50 Eleandro Rodrigues Dos Santos EKN-6510 L030375666 746-30 Elenice De Almeida GSW-0194 L027782734 683-12 Elisangela Rosa Marques ERE-5141 A02849020