Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 476 cada um dos imóveis mencionados na inicial (fls. 172), negando que a autora tenha direito à meação. Ele recebeu herança com a qual comprou parte do patrimônio. Resumindo, não houve qualquer contribuição efetiva da autora para a formação do patrimônio, não havendo que se falar em esforço comum,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1802 manifestar expressamente se voltará a usar o nome de solteira ou permanecerá com o nome de casada. 8.Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 9.Defiro o uso dos benefícios do artigo 172, §§ 1.º e 2.º do Código de Processo Civil, diante da nature

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1201 deverá ser apurado através de regular liquidação por arbitramento vez que o valor indicado na inicial refere-se ao valor do investimento atualizado e não no valor de mercado do bem. O pedido de condenação das rés ao pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado do imóvel não comporta acolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 2380 Processo 1004457-15.2015.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.S.S. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto presentes os requisitos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1257 Lopes requereu a interdição de Jandyra Bonelli Vieira, devidamente qualificada nestes autos, alegando que a interditanda é portadora da Doença de Alzheimer, o que lhe causou défict cognitivo irreversível, que a incapacita, de maneira total e definitiva, para a prática dos atos da vida civil. Colheu-se in

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2902 2480 verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor na petição inicial (art. 344, CPC). Intime-se. - ADV: PATRÍCIA MACHADO FERNANDES (OAB 156509/SP) Processo 1009008-96.2019.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.J.M. - Vistos. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos t

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCEDIDO: ODILSON LUIZ OCAMPOS, JOANA RATCOV DE ALMEIDA, NILZA GIANTOMASSI, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, CELIA TEREZINHA FASSINA, IVONE BRAGA DE SOUZA, GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES, NILSON BRAULIO, NASRI SIUFI, NILTON CONDE TORRES, REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO, GENEZITA PEREIRA DE PAIVA, ORLINDA SIMAL IZIDORO DE SOUZA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, REGINO SALVADOR CORDOVA DE SOUZA, PAULO CABRAL MARTINS, APARECIDA CONCEICAO SALLES DE OLIVEIRA RICARDO, GILBERTO BEGENA, GERALDO BARBOSA FOSCACHES,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3370 2686 provisória válido por 180 dias. 2 Sobre todo o processado a partir de fls. 84, manifeste-se a defesa da ré (Defensoria Pública) no prazo de 15 dias, voltando depois cls para SENTENÇA. Int. - ADV: MARIO SERGIO CRUZ FERREIRA SALLES (OAB 456495/ SP), TATIANA RIBEIRO MAMANA (OAB 221301/SP) Processo 100962

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3216 2089 Conslac Ltda - Epp - Vistos. Da liminar pleiteada: Não se olvide que a parte autora ataca um ato administrativo, que, como é notório, apresenta o atributo da presunção de legitimidade/regularidade. Sendo assim, presume-se que o conteúdo do ato administrativo seja compatível com o direito, permitindo