Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUCESSOR: RONALDO AMARAL, ROMILTO CORREA COSTA, NILVA MARIA COELHO DE OLIVEIRA, MARIA LAURA TAVARES DA SILVA, MAGNO RODRIGUES, JACIRA DE OLIVEIRA MACEDO DA SILVA, EDUARDO HENRIQUE HIGA, APARECIDO ANTONIO BORGES PEREIRA, GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE, JOAQUIM CORSINO, ERICA METZ MARTINELLI, LUIZ CARLOS ANTONIO, JOSE DA SILVA, CELSO NEI PROVENZANO, LUZIA BARCELOS DE PAULA, ARLENE LEAO ESTEVES, LUIZ MARIO FRANCA, MARIA DAS GRACAS DA ANUNCIACAO, MARGARIDA GAMARRA KANASHIRO, ELZA TOMIKO OSHIRO, MARG

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos”. Estabelece o parágrafo único do dispositivo em questão que “não será devido auxílio-doença ao segurado que se filiar ao Regime Geral de Previdência Social já portador da doença ou da lesão invocada como causa para o benefício, salvo quando a incapacidade sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão”. A aposentadoria por invalidez, por seu turno, conforme o art. 42 da Lei n. 8.213/91, “uma vez c

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001356-63.1994.403.6000 (94.0001356-6) - COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CONAB(MS003512 - NELSON DA COSTA ARAUJO FILHO E MS003845 - JANIO RIBEIRO SOUTO) X TRES PODERES COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA(MS002196 - HELIO DE OLIVEIRA MACHADO E MS002503 - NILO GARCES DA COSTA) Ficam as partes intimadas acerca do julgamento do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 0003222-09.1994.403.6000 (94.0003222-6) - ODILSON LUIZ CAMPOS(MS003415 - ISMAEL GONCALVES MENDES) X MAURA FAUSTINA BORGES(MS003415 -

Poder Executivo ● 17/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 69 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. Recife, 17 de abril de 2018 Nº 1379 - Exonerar, a pedido, ANNA RAPHAELLA DE ANDRADE TORRES do cargo em comissão de Assessora de Articulação Institucional, símbolo CAS-2, do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004791-59.2005.403.6000 (2005.60.00.004791-8) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0008091-39.1999.403.6000 (1999.60.00.008091-9)) JOSE AFONSO PASSOS(MS000839 ANTONINO MOURA BORGES E MS007614 - DANIEL ZANFORLIM BORGES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS004200 - BERNARDO JOSE BETTINI YARZON) X GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A Manifeste-se o embargante, em dez dias, sobre os embargos de declaração apresentados às fls. 249-51.Int. EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL 0014472-04.2015

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004607-20.2016.403.6000 - ANDREY LEAL DE CASTRO(MS017725 - TELMO CEZAR LEMOS GEHLEN) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF(MS005107 - MILTON SANABRIA PEREIRA) ANDREY LEAL DE CASTRO ajuizou a presente ação contra a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.Aduz que firmou com a ré contrato particular de compra e venda do imóvel residencial situado à Avenida Senador Mendes Canale, n. 725, Vila dos Pioneiros, nesta Capital, para pagamento em 360 prestações no valor de R$ 1.112,00, mais encargos. Alega que as parc

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

relatório, a realização de viagens é essencial para as atividades da AEM/MS (apenso PA-540-013/2010-O - f. 1.442). No entanto, ao mencionar contra o réu ausência de comprovação das próprias viagens, relatórios preenchidos incorretamente, ou até mesmo sem preenchimento, pagamentos de diárias e a suposta utilização dos carros oficias para fins diversos, o Ministério Público não se desincumbiu de apontar pormenorizadamente quais diárias ou concessões irregulares culminaram no ale

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003222-09.1994.403.6000 (94.0003222-6) - ODILSON LUIZ OCAMPOS X MAURA FAUSTINA BORGES X JOANA RATCOV DE ALMEIDA X RENATO PINHEIRO X NILZA GIANTOMASSI X JOSE AUGUSTO ESCOBAR X GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE X CELIA TEREZINHA FASSINA X IVONE BRAGA DE SOUZA X ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA X GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES X NILZA ALVES DOS SANTOS X NILSON BRAULIO X NASRI SIUFI X EDSON DA SILVA FARIA X NILTON TEODORO X CLAUDIONOR FRAGOSO DA SILVA X NILTON CONDE TORRES X REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO X OTAVIO P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003222-09.1994.403.6000 (94.0003222-6) - ODILSON LUIZ OCAMPOS X MAURA FAUSTINA BORGES X JOANA RATCOV DE ALMEIDA X RENATO PINHEIRO X NILZA GIANTOMASSI X JOSE AUGUSTO ESCOBAR X GECILDA PEREIRA DE ALBUQUERQUE X CELIA TEREZINHA FASSINA X IVONE BRAGA DE SOUZA X ALDO PEREIRA DE OLIVEIRA X GLAIDON DE ALMEIDA BULHOES X NILZA ALVES DOS SANTOS X NILSON BRAULIO X NASRI SIUFI X EDSON DA SILVA FARIA X NILTON TEODORO X CLAUDIONOR FRAGOSO DA SILVA X NILTON CONDE TORRES X REGINA SUEIRO DE FIGUEIREDO X OTAVIO P

Poder Executivo ● 19/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIII • NÀ 71 GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 008/2016 - CSPL/HUOC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2016 Objeto Nat.: Aquisição Objeto Descrição: Registro de Preços para eventual aquisição de agulhas e seringas, por um período de 12 meses. Valor total máximo aceitável: R$ 406.380,00 (quatrocentos e seis mil, trezentos e oitenta reais). O Pregão Eletrônico