Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 EXECTDO : Dolores Eugenia Lopes VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1513604-95.2022.8.26.0223 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARUJÁ EXECTDA : Dinea do Amaral Cravo VARA: VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1017464-64.2022.8.26.0223 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : J.B.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO Paulista VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EMBARGTE ADVOGADO EMBARGDA VARA: PROCESSO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3544 3865 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Raquel de Souza Passos ADVOGADO : 320423/SP - Diogo Santos da Silveira REQDO : Notre Dame Intermédica Saúde S.A VARA: 2ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1009844-98.2022.8.26.0223 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Evelyn Doris Casabona ADVOGADO : 163854/SP - Luciana

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3368 VARA: 4ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1010145-45.2021.8.26.0590 CLASSE : PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Nancy Rios Martins ADVOGADO : 428180/SP - Maria Aparecida Pinheiro de Jesus REQDO : Banco BMG S/A VARA: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1010141-08.2021.8.26.0590 CLASSE : PROCE

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ROSANA DE CASSIA TESTA ADVOGADO: SP170780 - ROSINALDO APARECIDO RAMOS RELATOR(A): Juiz(a) Federal NILCE CRISTINA PETRIS DE PAIVA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000302-92.2019.4.03.6321 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040119 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUICAO (ART 55/56) - BENEFICIOS EM ESPECIE RECTE: REYNALDO TAVARES DE LIMA ADVOGADO(A): SP340080 - JONAS BEZERRA DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001547-32.2020.4.03.6345 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: CALIZIA YOSHIE KURIBAYASHI MATSUDA ADVOGADO(A): SP140741 - ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001550-89.2020.4.03.6311 DPU: NÃO

Judiciário ● 21/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3043/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1026 de penhora, inclusive sobre veículos. PODER JUDICIÁRIO LINHARES/ES, 21 de agosto de 2020. JUSTIÇA DO TRABALHO NEDIR VELEDA MORAES Juiz(íza) do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Processo Nº ATOrd-0001403-51.2016.5.17.0161 AUTOR MARIANO SILVA NASCIMENTO ADVOGADO LUIZ CARLOS GAURINK DIAS(OAB: 23505/ES) RÉ

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 24/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.494/97, introduzido pela Lei nº 11.960/09.Quanto à forma de atualização monetária e de fixação dos juros, em que pese o Plenário do STF, quando do julgamento da ADI nº 4357 e da ADI nº 4425, tenha reconhecido a inconstitucionalidade parcial da EC nº 62/09, e, por arrastamento, do art. 5º da Lei nº 11.960/09, que acresceu o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, assentando a invalidade das regras jurídicas que agravam a situação jurídica do credor do Poder Público além dos limites c

Caderno 2 - Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 23 de março de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2810 659 Juvenal - Diante do exposto, relaxo a prisão de Francisco Matheus Juvenal, com fundamento no art. 5º, LXV, por considerar ilegal a custódia cautelar do denunciado, em face do excesso de prazo. Expeça-se o competente Alvará de Soltura, devendo o acusado ser imediatamente posto em liberdade, salvo se estiver preso por outro motivo. Intimações e expedientes necessários. V

Publicações Judiciais I ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de recurso especial interposto pelo SISTA - Sindicato dos Servidores Técnicos Administrativos da FUFMS a desafiar v. acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. D E C I D O. O recurso merece admissão, ante a aparente violação ao artigo 535 do CPC, pela configuração de omissão relevante no julgado, omissão essa não superada a despeito da oposição de embargos declaratórios e já declarada pela instância superior em caso análogo ao present