Diário da Justiça ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

42 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.754 VARA DE REGISTROS PÚBLICOS, ÓRFÃOS E SUCESSÕES E DE CARTAS PRECATÓRIAS CÍVEIS JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ WAGNER FREITAS PEDROSA ALCÂNTARA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ÊMILY GERUSA DA SILVA OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0035/2021 ADV: GLEICE LOPES DE ANDRADE (OAB 4037/AC), ADV: VANESSA DE SOUZA ROCHA BARBOSA (OAB 4626/AC) - Processo 000830027.2012.8.01.0001 - Inventário - Inventário e Partilha

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

150 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de julho de 2019. ANO XXVl Nº 6.396 DIA, HORA E LOCAL Dia 21/08/2019, a partir das 11:00 horas, exclusivamente na modalidade Somente Eletrônica. (Ou através do site www.deonizialeiloes.com.br). ÔNUS/RECURSOS Não há ônus, recurso ou causa pendente sobre o bem a ser arrematado. COMUNICAÇÃO Não comparecendo lançador à primeira ocasião, ou se os bens não alcançarem lanço superior ao da avaliação, seguir-se-á a sua alienação em 2º leilão, a s

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO que a causa referente à “participação de criança e adolescente na Organização Criminosa” foi sopesada quando da fixação da pena base, aumento a pena em 1/6 por força da causa de aumento referente à “conexão da Organização Criminosa com outras Organizações Criminosas independentes”. Dessa forma, encontro a reprimenda de 05 (cinco) anos e 03 (três) meses de reclusão, a qual, à míngua de outras causas modificadoras, torno-a definitiva e con

Diário da Justiça ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

116 Rio Branco-AC, quinta-feira 25 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.779 TUTOS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS - AUDICON. Advogado: ANDRE LUIS NASCIMENTO PARADA (OAB: 33332/DF). Impetrado: Presidente da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Impetrado: Presidente da Mesa Diretora em Exercício da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Impetrado: Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Acre. Proc. Estado: Leonardo Silva Cesário Rosa (OAB: 2531/AC). Relator(a): Rob

Diário da Justiça ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, quinta-feira 28 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.942 3. Apelo conhecido e desprovido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Criminal n. 000202314.2020.8.01.0001, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, em negar provimento aos apelos, nos termos do voto do relator e das mídias digitais arquivadas. Rio Branco – Acre, 26 de outubro de 2021. Classe: Apelação Criminal n. 0002160-

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

62 Rio Branco-AC, sexta-feira 15 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.594 THÊMIS DE SOUZA SANTIAGO (OAB 4831/AC), ADV: IGOR BARDALLES REBOUÇAS (OAB 5389/AC), ADV: MATHEUS DA COSTA MOURA (OAB 5492/AC) - Processo 0014253-59.2018.8.01.0001 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ACUSADO: Ramon Hudson da Silva Santos e outros - Autos n.º 0014253-59.2018.8.01.0001 ClasseAção Penal de Competência do Júri Vítima do FatoLucas de Albuquerque da Silva e outro AcusadoRamon

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 15 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.736 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO de prostituição; e) recolhimento domiciliar no período noturno, entre as 19h e 06h, fins de semana e nos dias de folga do trabalho; f) monitoração eletrônica. Além dessas medidas fica também a monitorada obrigada às seguintes medidas cautelares na forma do artigo 319, referentes às regras do monitoramento eletrônico. I - submeter-se à fiscalização dos técnicos da Unidade de Mon

Diário da Justiça ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

4 Rio Branco-AC, quinta-feira 3 de março de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.017 - Apelado: Ministério Público do Estado do Acre - - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA - Posto isso, inadmito o presente Recurso Especial, com fundamento no art. 1.030, V, do Código de Processo Civil e art. 52, II, do Regimento Interno desta Corte de Justiça. Publique-se e intime-se. Magistrado(a) Roberto Barros - Advs: Eufrásio Moraes de Freitas Neto (OAB: 4108/AC) - Francisco Silvano Rodrigues Santiago (OAB: 777/AC) - Fabiano

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

60 Rio Branco-AC, quinta-feira 16 de julho de 2020. ANO XXVIl Nº 6.636 vida - VÍTIMA: Athos Matos de Oliveira - ACUSADO: Francisco Leonardo do Nascimento Vieira e outro - Despacho 1. Ante a volta do Defensor Público a partir de 07 de julho de 2020 (ofício de p. 260 e 262), REVOGO a nomeação do advogado dativo o Andriw Souza Vivan OAB/AC 4585 (pp. 219 e 229). 2. Deixo de arbitrar honorários, tendo em vista que não realizou atos processuais nos autos e a peça de p. 257 já havia sido ap