9.979 resultados encontrados para jonas da costa matos - data: 22/11/2024
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Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1505 331 seus argumentos” (RJTJESP 115/207). Da mesma forma, não está obrigado a citar dispositivos legais em suas decisões, embora lance mão dos seus regramentos (RJTJESP 265/455)”(Embargos de Declaração nº 378.949.4/0-01). IV - Ante o exposto, NEGO SEGUIMENTO aos embargos de declaração, manifestamente improcedentes, com fund
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1493 1157 pendências, arquivem-se, trasladando-se cópia desta para os autos da execução e, se o caso, dos embargos. 6. P.R.I.” - [NOTA DE CARTÓRIO: conforme cálculo da Seção Contador, o valor desta execução é SUPERIOR ao Valor de Alçada. VALOR DO PREPARO A SER RECOLHIDO (código 230-6): R$ 2.012,70 - VALOR DO PORTE E
Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 876 845 a presente decisão de ofício, podendo ser consultada a sua autenticidade no site “www.tj.sp.gov.br” pelo número do processo. Sem prejuízo, ciência ao Ministério Público e administrador judicial. 15- Fls. 25.746/25.760: ciência aos interessados da notícia de decisão pelo STJ. Providencie o administrador judici
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 881 571 21/30 foi juntado o laudo de avaliação, realizada ao tempo da recuperação judicial (datada de maio de 2006). Nas fls. 42/296, 397/742 e 758/1079 foram juntadas as certidões das aeronaves, remetidas pela ANAC. Homologada a avaliação, já que ausente impugnação, foi designada venda por leilão para o dia 16/06/2009,
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 762 - ADV: JOAO BOYADJIAN (OAB 22734/SP), ALEXANDRE TAJRA (OAB 77624/SP), HOANES KOUTOUDJIAN (OAB 30807/SP), MARCELO ANTONIO ROQUE (OAB 170187/SP) Processo 0832959-16.2008.8.26.0000/3420 (000.05.070715-9/03420) - Outros Incidentes não Especificados - Viação Aérea São Paulo Sociedade Anônima -vasp - Incidente formado par
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1304 407 junto à ré, tendo esta se comprometido a realizar tal serviço. Todavia, em fevereiro de 2011, ao verificar se seu pedido fora atendido, descobriu saldo devedor no valor de R$173,46, o qual pagou e novamente solicitou o encerramento da conta. Entretanto, em novembro de 2011, recebeu boleto bancário com cobrança no m
Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1551 1354 em impugnação, inovando o embargante em sua tese, o que não pode ser admitido, delimitando a inicial os limites da lide, posto que apenas desta forma a parte contrária pode exercitar o seu constitucional direito de defesa. Assim, não há que se falar em excesso de execução, vez que se mostra regular e
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 750 1322 não há prova inequívoca de que a conta indicada tenha sido quitada. Nota-se que a inicial não informou a data do pedido de cancelamento nem mesmo o número do protocolo. Deixou ainda de juntar as contas quitadas demonstrando seu direito. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial, revogando a liminar concedida. Sem
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 504 632 OUTROS X MOTORADIO S/A - COMERCIAL E INDUSTRIAL - Fls. 42: Ciência do cálculo do contador. - ADV MARCELO CLAUDIO XAVIER OAB/SC 7217 - ADV JEFERSON BARBOSA LOPES OAB/SP 89646 - ADV MARIA AUXILIADORA FRANÇA SENNE OAB/SP 96186 - ADV ENRICA MORPURGO OAB/SP 100228 - ADV KALEB DE PAIVA SOARES OAB/SP 116438 ADV MARCOS APARECIDO F
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1041 784 - ADV FERNANDO ANTONIO CAVALLARI OAB/SP 245198 - ADV GUSTAVO MARINHO DE CARVALHO OAB/SP 246900 ADV RODRIGO OTAVIO PAIXÃO BRANCO OAB/SP 245526 - ADV JOÃO GUILHERME DE MORAES SAUER OAB/RJ 25565 ADV ROBERTO FAZOLINO BARROSO OAB/RJ 89195 - ADV HAROLDO GUIMARÃES SOARES FILHO OAB/MA 5078 - ADV FABIO BARBOSA AYOUB OAB/MA 514