Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1204 829 - ARI BATTAN FILHO X INSS - Fls. 152 - 1.- Cumpra-se o V. Acórdão; 2.- Arquivem-se os autos. Int. - ADV REINALDO MARMO GAIA DE SOUZA OAB/SP 85387 - ADV MAURO PADOVAN JUNIOR OAB/SP 104685 562.01.2003.012056-6/000000-000 - nº ordem 271/2004 - Procedimento Sumário - Reajustes e Revisões Específicos GILMAR DE L

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 1509 MAURICIO RICARDO - OFICIAL DE JUSTIÇA. - ADV: PRISCILLA YAMAMOTO RODRIGUES DE CAMARGO (OAB 230010/SP), ALEXANDRE VENTURINI (OAB 173098/SP) Processo 0122792-32.1995.8.26.0001 (001.95.122792-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Decio Macri - Amélia Macri e outro - Vistos. Fls.149/150. Providencie a serventia expedi�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 827 1320 um automóvel GM/Corsa Wind 1.0, os direitos sobre um imóvel em São Vicente/SP, além dos bens móveis que guarnecem o lar conjugal. Aditamento à inicial às fls. 48/49 atribuindo valor aos bens. Requer o reconhecimento da união estável, a partilha dos bens, bem como a condenação da ré ao pagamento de aluguel do ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 104 data da carga: 09/10/09; LAUREANO CASTANHO XAVIER RABELLO OAB 163.927 Proc 3955/08 Revisional de Alimentos data da carga: 09/10/09; Proc 2040/09 Exec. Alimentos data da carga: 30/10/09; VERIDIANA POLO ROSOLEN NONAKA OAB 205.478 Proc 386/09 Arrolamento data da carga: 13/10/09; Proc 397/09 Arrolamento data da car

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2897 146 HENRIQUE DOS SANTOS (OAB 406771/SP), VANDREY GUTIERES SANCHES (OAB 306987/SP), DEBORA ZANETTINI BERARDO (OAB 229055/SP) Processo 0001031-08.2017.8.26.0019 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Davi Oliveira Dias e outros - Proc. nº 2017/000339 1) Encaminhe-se cópia de fls. 956/963,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3652 2470 RGC: 51840533, RJI: 170280408-56 e emissão do atestado de penas/cálculo, nos termos da Resolução nº 29/2007, do Conselho Nacional de Justiça. Aguarde-se o cumprimento da pena, sem prejuízo de outras deliberações. - ADV: THALLES VINICIUS CAMPOS DE ARAUJO (OAB 308545/SP) Processo 0001615-82.2022.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 3191 Processo 0002227-54.2021.8.26.0154 - Execução da Pena - Semi-aberto - LUIZ PAULO PINHEIRO FRANCO - Vistos. Considerando que não houve realização de atividades laborterápicas e de estudo, conforme ofício de fl. 143, indefiro o pedido de remição de penas de fls. 128/129, formulado pelo sentenciado LU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1706 apenas com relação a este último, já que com relação aos dois primeiros a reavaliação compete ao Tribunal de Justiça, órgão competente julgamento do recurso interposto. E, neste sentido, passo à análise da necessidade de manutenção da prisão preventiva. De acordo com o caput do artigo 312 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1608 (a) indicação de autoridade sanitária para que se proceda à soltura de presos, provisórios ou não, (b) notícia de que pertença a grupo de risco, (c) documentação médica apontando a necessidade atual de assistência à saúde diferenciada, (d) demonstração de que há risco efetivo, no estabelecime

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3411 10 QGC - Rodrigues Lima Edital contendo o Quadro Geral de Credores (art. 18 da Lei 11.101/05) expedido nos autos da ação de Falência de RODRIGUES LIMA CONSTRUTORA S/A., PROCESSO Nº 0183238-48.2002.8.26.0100. O Dr. LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais, do Estado de São