Caderno 5 - Editais e Leilões ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3393 84 de Suelen Fogaça, causando-lhe lesões corporais descritas no laudo de exame de corpo de delito de fls. 44, ao que se infere, de natureza leve. Consta ainda que, na madrugada de 18 de dezembro de 2011, nesta Capital, FELIPE MANOEL GONÇALVES, qualificado a fls. 06/07, prevalecendo-se de relações domésticas e familiares, na forma da Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3307 O laudo pericial do local do fato foi juntado nas fls. 76/84, bem como o laudo de exame químico toxicológico e necroscópico, nas fls. 95/97 e 98/101. O laudo pericial de lesão corporal foi juntado nas fls. 224/225. O laudo pericial e o complementar do aparelho telefônico foram juntados nas fl. 226/242 e fls.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 24 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3271 207 decidirei sobre o pedido de antecipação de tutela após a resposta do réu. Por entender como verossímil a alegação da parte autora, DETERMINO a inversão do ônus da prova em seu favor, estabelecendo-se incontinenti a paridade no tratamento processual, consoante permissivo que exsurge do artigo 6°, inciso VIII, do Código de Defe

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3004 43 ADV: MANOEL EDUARDO DOS SANTOS ASSIS (OAB 9613/AM) - Processo 0767404-41.2020.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Descontos dos benefícios - REQUERENTE: Jonas de Assis Nunes - No caso sub examen, entendo presentes os requisitos para a concessão da medida e, a fim de evitar grave prejuízo ou de difícil reparação, DECIDO antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 828 veículo original é de Belo Horizonte”. Após essa fala, a gravação é encerrada. Logo, verificam-se duas situações: a primeira, que diz respeito ao veículo e às alegações deduzidas no pedido de reconsideração, confirmam o entendimento da decisão de fls. 38/39: o veículo apreendido e periciado n�

Caderno único ● 16/04/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2008 Brasília - DF, quarta-feira, 16 de abril de 2008 efetuar cobrança a esse título nas contas futuras, sob pena de pagamento de multa de R$ 1.000,00 (um mil reais) por ocorrência, ou seja, por fatura cobrada.Sem custas e sem honorários (LJE, art. 54 e 55).Fica a requerida advertida da necessidade de cumprir a sentença, a partir do trânsito em julgado, não havendo nova intimação, a teor do disposto no art. 52, III e V da Lei 9.099/95, incidindo a penalidade cominada

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2890 357 os benefícios da justiça gratuita aos acusados, por haver preenchido os requisitos constantes no art. 98 e seguintes do Código de Processo Civil. Ciência ao Ministério Público e a Defensoria Pública. Ao cartório, considerando a juntada da informação acerca da prisão do acusado César Henrique dos Santos Barbosa, fls

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2659 212 vendiam os celulares furtados na mesma festa em que furtavam, mas os Iphones eram vendidos para Ewerton [...] Que, ficou acertado que a declarante e YTTAMARA “trabalhariam” na sexta, dia 08 de janeiro de 2016 na festa de Bom Jesus em Penedo e em seguida retornariam para Maceió/AL; Que possivelmente a quadrilha as chamari