Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 778 apenas documentalmente, uma vez que os fatos são controvertidos e somente podem ser melhor analisados sob o contraditório. 4. Por outro lado, a tese da autora não encontra respaldo em acórdão firmado em julgamento de recursos repetitivos ou súmula do Supremo Tribunal Federal (CPC, art. 311, II). 5. Diante di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1915 1266 Processo 1003130-63.2015.8.26.0322 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S/A - Vanildo Soares da Silva Armarinhos Me - Vistos, etc. Trata-se de pedido de reconsideração da r. decisão de fl. 53, uma vez que o contrato de fls. 32/39 não contém qualquer c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1992 1075 SP), LUCAS CORREA LEITE MARTINS (OAB 311887/SP) Processo 1004696-47.2015.8.26.0322 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Bsb Produtora de Equipamentos de Proteção Individual S/A - Kps Industrial Ltda (kps) e outro - Manifeste-se a autora, no prazo legal, face ao contido em cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1626 1154 Brasil Sa - Magalhães & Magalhães Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda - - João Batista Magalhães - - Luciano de Oliveira Magalhães - - João de Oliveira Magalhães - - Vita Maria Moreira Magalhães - Vistos. Fls. 153 e 155: Anote-se. Comprove a parte autora, documentalmente, a fase em que se en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 723 - ADV: NELSON APARECIDO JUNIOR (OAB 100928/SP), ALEXANDRE AUGUSTO DA SILVA SANTOS (OAB 186511/SP) Processo 1006983-10.2014.8.26.0292 - Busca e Apreensão - Liminar - ROBERTO ANTONIO DO NASCIMENTO - SHIRLEY DIAS TAVARES - Certifico e dou fé que a contestação juntada retro é TEMPESTIVA e que cadastrei o adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 3646 NOGUEIRA MARTINS (OAB 230759/SP) Processo 1502065-82.2021.8.26.0445 - Inquérito Policial - Ameaça - ROBSON APARECIDO DE MELLO - Vistos. O acusado está sendo denunciado pela suposta prática do delito previsto no artigo 147, do Código Pena, por duas vezes, em concurso material de delitos, na forma da Lei 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 754 Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. 6. Have

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 782 ROBERTO BRUNETTI (OAB 152921/SP) Processo 1005160-93.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Teresinha dos Santos Barros - - Maria de Fatima de Barros - - Valquiria Esau de Barros Candido - - Aliomar Esau dos Santos - - Aciomar Magno dos Santos - - Alline Fran

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1442 Ortega - Fica intimado de: Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para: a) julgar extinta a punibilidade de LUÍS FERNANDO CARNEIRO ORTEGA, pelo art. 129, “caput” do CP, nos termos do art. 107, IV do CP; b) condenar LUÍS FERNANDO CARNEIRO ORTEGA como incurso no art. 329, “c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2395 839 Processo 1006182-89.2017.8.26.0292 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Ana Paula Leite Siqueira - 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita. Anote-se.2. Decorrido o trânsito em julgado da sentença, nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, manifeste-se o devedor