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jonas de sousa nascimento

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8 resultados encontrados para jonas de sousa nascimento - data: 30/07/2025

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TJCE 11/02/2015 - Pág. 149 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1146 149 SOUSA GADELHA. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribuição: Equidade. 1ª Câmara Criminal 0000138-60.2009.8.06.0049/50001 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco José Barbosa dos Santos. Advogada: Maria Sandileuza Alves Mendes (OAB: 15294/CE). Embargado: Ministério Público do Estado do Ceará. Relator(a): MÁRIO PARENTE TEÓFILO NETO. Tipo de distr

TJCE 25/11/2014 - Pág. 95 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1095 95 33–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS, NOS AUTOS DIGITAIS, Nº 0625440-19.2014.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Mauro Júnior Rios. Paciente: Tasso dos Santos Silva. Relatora: A Exma. Sra. Desa. Maria Edna Martins. Decisão: “A Câmara, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, denegou a ordem impetrada, nos termos do voto da relatora�

TJCE 26/11/2015 - Pág. 574 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1337 574 9) 30578-39.2010.8.06.0167/0 - HABILITAÇÃO DE CRÉDITO REQUERENTE.: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A. “Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) da parte expositiva do despacho de fls. 41v a seguir transcrito: “Intime-se pessoalmente a parte autora para impulsionar o feito em 20 dias, sob pena de extinção”.”.- INT. DR(S). MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO 10) 39974-69.2012

TJSP 21/02/2019 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1845 DE SÃO PAULO - SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES - - Procuradoria da Fazenda Federal - Municipio de Mogi das Cruzes - Sebastião de Oliveira Jatobá - - Arlindo Arruda Filho - Vistos. Fls. 392: Exclua-a do sistema, após a publicação da presente. No mais, aguarde-se a realização de perícia. Int. - ADV: RO

TJSP 21/02/2019 - Pág. 1845 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 1845 DE SÃO PAULO - SECCIONAL DE MOGI DAS CRUZES - - Procuradoria da Fazenda Federal - Municipio de Mogi das Cruzes - Sebastião de Oliveira Jatobá - - Arlindo Arruda Filho - Vistos. Fls. 392: Exclua-a do sistema, após a publicação da presente. No mais, aguarde-se a realização de perícia. Int. - ADV: RO

TJSP 07/03/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2530 2007 Procurador Seccional da União em São Paulo - Reinaldo Ribeiro Gerth (Perito Judicial) - fls. 347: Ciência e Intimação às partes/interessados, da data agendada para Perícia por parte do Sr. Perito Judicial, junto ao imóvel em tela: dia 27.03.2018 às 13:00 horas, na Rua Voluntário José Antonio Benedito

TJCE 19/11/2014 - Pág. 74 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Novembro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1091 74 claro e inequívoco no sentido de que, para configuração do alegado excesso de prazo, é necessário que a demora no julgamento do processo advenha de desídia ou morosidade atribuível ao órgão julgador, tal não se verifica in casu, notadamente, porque, a instrução está próxima de ser encerrada, vez que há audiência designada para o dia 24/11/2014. Precedentes STJ e

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