TJSP 07/03/2018 - Pág. 2007 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XI - Edição 2530
2007
Procurador Seccional da União em São Paulo - Reinaldo Ribeiro Gerth (Perito Judicial) - fls. 347: Ciência e Intimação às
partes/interessados, da data agendada para Perícia por parte do Sr. Perito Judicial, junto ao imóvel em tela: dia 27.03.2018 às
13:00 horas, na Rua Voluntário José Antonio Benedito, 87, Bairro Alto da Boa Vista, em Mogi das Cruzes/SP. - ADV: MARCIA
APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/
DP), ROSELI OBLASSER KOHLEMANN (OAB 75735/SP), CLEUSA LAVOURA LIMA (OAB 74535/SP), MAGDA MARIA DA
COSTA (OAB 190271/SP)
Processo 0000774-49.2002.8.26.0361 (361.01.2002.000774) - Outros Feitos não Especificados - Jose Ferreira de Almeida
- Municipio de Mogi das Cruzes - 1- Fls. 152/153: Tendo em vista a manifestação da municipalidade, expeça-se guia de
levantamento referente aos valores depositados às fls. 134/135.Após, nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int - ADV:
EDUARDO AUGUSTO MALTA MOREIRA (OAB 25629/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), GRACIELA
MEDINA SANTANA (OAB 164180/SP)
Processo 0000774-49.2002.8.26.0361 (361.01.2002.000774) - Outros Feitos não Especificados - Jose Ferreira de Almeida
- Municipio de Mogi das Cruzes - Conforme determinado na Decisão de fls. 154, emiti nesta data o Mandado de Levantamento
Judicial nº 0122/2018, em favor do Município de Mogi das Cruzes, no valor de R$ 607,78. O beneficiado deverá retirar a guia em
Cartório a partir do quarto dia útil subsequente, contados da data de publicação deste Ato. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MALTA
MOREIRA (OAB 25629/SP), SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), GRACIELA MEDINA SANTANA (OAB 164180/
SP)
Processo 0000975-89.2012.8.26.0361/01">0000975-89.2012.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0000975-89.2012.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Processo e Procedimento - Aperam Inox Tubos Brasil Ltda - Twn Engenharia Consultoria e Construçao Ltda - - Fidc Multisetorial Versailles - fls. 464-465: Cadastrado novo eventual endereço da executada, providencie a exequente, no prazo
legal, o recolhimento da(s) diligência(s) do Sr. Oficial de Justiça. - ADV: ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR (OAB 112027/SP),
FABIANA DE ALMEIDA CHAGAS (OAB 169510/SP), MARCIA APARECIDA CARNEIRO CARDOSO (OAB 236423/SP)
Processo 0001450-65.2000.8.26.0361 (361.01.2000.001450) - Execução de Título Extrajudicial - Coisas - Finacional
Factoring Ltda - Yoshitada Otake - - Yoko Otake - - Walter Toshinori Okazaki - - Masaharu Ota - - Marcia Mitiko Kano Ota - Carmen Mikiko Nagao - José Geraldo Brunetti - - Robson Fae Xavier - Meyat Sociedad Anonima - Eduardo Camargo Afonso - Elieser Sinhorino da Costa - - Roque Faustino de Siqueira - - Jonas de Souza Nascimento - Ronaldo Rezende da Silva - Fls. 964
- Aditamento de Carta de Arrematação expedido: O arrematente JONAS DE SOUSA NASCIMENTO deverá retirar em Cartório
a Carta de Arrematação aditada. - ADV: MAKOTO ENDO (OAB 43221/SP), MAURIMAR BOSCO CHIASSO (OAB 40369/SP),
CAMILA PEREIRA DA SILVA (OAB 297723/SP), EDUARDO MONTENEGRO SILVA (OAB 230288/SP), ROSANGELA DA SILVA
SANTOS (OAB 217407/SP), LUÍS MARÇAL RORIZ DIAS (OAB 338914/SP), JULIO CESAR MOREIRA JUNIOR (OAB 79202/
RS), ANNA CAROLINA MOREIRA (OAB 381469/SP), GREGORIO GALEOTE RUIZ FILHO (OAB 42995/SP), JEFERSON LUIS
SALVETTI (OAB 157409/SP), CARLA ENDO CAMARGO (OAB 195499/SP), MARA RUBIA ALMEIDA NOVAES (OAB 152229/
SP), ROSIMAR OLIVEIRA SANTOS (OAB 142085/SP), LILLIAM YAMASHITA BATISTA (OAB 123383/SP), SANDRA PASSOS
GARCIA (OAB 122115/SP)
Processo 0002153-25.2002.8.26.0361 (361.01.2002.002153) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Pilav Comercio e Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Osvaldo Rodrigues Duccini - - Sonia Regina Duccini - fls.
319-322: Diante do atendimento por parte do exequente quanto ao item 1 de fls. 307; manifeste-se a parte contrária, no prazo
legal, sobre o pedido de adjudicação. - ADV: SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), FRANCISCO DE ASSIS SILVA
RODRIGUES (OAB 88521/SP)
Processo 0002317-63.1997.8.26.0361 (361.01.1997.002317) - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer Antonio Soares de Souza - - Mauricio Capelo - Istenio Vieira Coutinho - 1- Fls. 415/416: Em que pese a nova sistemática trazida
pelo art. 139, IV do CPC, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em
seu art.5º, XV, consagra o direito de ir e vir.Ademais, o art. 8º do CPC também preceitua que ao aplicar o ordenamento jurídico
o juiz não atentará apenas para a eficiência do processo, mas também aos fins sociais e às exigências do bem comum, devendo
resguardar e promover a dignidade da pessoa humana, observando a proporcionalidade, a razoabilidade e a legalidade.2Nesse contexto, indefiro o pedido. Em termos de seguimento, manifeste-se o exequente e indicando novos bens penhoráveis às
suas expensas em até 15 dias.No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo.Int - ADV: ROSELI VALERIA GUAZZELLI (OAB
93158/SP), ENIO LEME DA SILVA (OAB 187683/SP), VICENTE DO PRADO TOLEZANO (OAB 130877/SP), CLAUDIA HAKIM
(OAB 130783/SP)
Processo 0002468-38.2011.8.26.0361/02 - Cumprimento de sentença - Arisvaldo Andrade de Sá - Banco Santander Brasil
S/A - fls. 204: Aguarde-se o peticionário pelo prazo suplementar de 30 (trinta) dias, conforme pleiteado. - ADV: FABIO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 255132/SP), OLIVIA ROCHA VILELA JUNQUEIRA (OAB 280070/SP)
Processo 0004188-40.2011.8.26.0361 (361.01.2011.004188) - Execução Hipotecária do Sistema Financeiro da Habitação
- Espécies de Contratos - Jairo Gonçalves Molina - - Célia Virgínia Boari Gonçalves Molina - Luiz Sérgio Rozenkwit - Moizes
Rozenkwit - Debora Cristina Guimaraes - - Marli Aparecida de Faria Guimarães - - Mariana Guimarães Nery da Silva - 1- Fls.
621: Uma vez que já anotada a penhora no rosto dos autos, bem como a juntada dos documentos necessários, aguarde-se
o retorno da carta precatória expedida.Int - ADV: ROSICLEIDE MARIA DA SILVA AMORIM (OAB 94815/SP), LUIZ PAVESIO
JUNIOR (OAB 136478/SP), RENATO GODOI MOREIRA (OAB 218339/SP), MARILDA ROZENKWIT (OAB 117466/SP), SILVANA
SANTANA DA SILVA AMBACK (OAB 134016/SP)
Processo 0004323-86.2010.8.26.0361/01">0004323-86.2010.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0004323-86.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença
- Sucumbência - Luiz Sérgio Marrano - Herval Brasil Engenharia e Construção Ltda - - Herval Carlos Brasil - 1- Fls. 973: Ante a
juntada do comprovante de depósito, expeça-se a guia de levantamento.Int - ADV: LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO
(OAB 248206/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/SP), JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), RAPHAEL
JUAN GIORGI GARRIDO (OAB 268458/SP)
Processo 0004323-86.2010.8.26.0361/01">0004323-86.2010.8.26.0361/01 (apensado ao processo 0004323-86.2010.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Sucumbência - Luiz Sérgio Marrano - Herval Brasil Engenharia e Construção Ltda - - Herval Carlos Brasil - Conforme determinado
na Decisão de fls. 975, emiti nesta data o Mandado de Levantamento Judicial nº 0121/2018, em favor do exequente, no valor
de R$ 806,55. O beneficiado deverá retirar a guia em Cartório a partir do quarto dia útil subsequente, contados da data de
publicação deste Ato. - ADV: RAPHAEL JUAN GIORGI GARRIDO (OAB 268458/SP), LUIZ SERGIO MARRANO (OAB 44160/
SP), JOSE MIRAGAIA RIBEIRO JUNIOR (OAB 87722/SP), LETHICIA ANDREUCCI MIRAGAIA RIBEIRO (OAB 248206/SP)
Processo 0004395-78.2007.8.26.0361 (361.01.2007.004395) - Usucapião - Kauê Arranz Polimeno - Fls. 250-251 (Pedido de
Desarquivamento formulado pelo(s) autor(es): patrono(a) Dr(a). Débora Polimeno Guerra - OAB/SP nº 245.680): Ciência ao(à)
peticionário(a), de que os Autos foram desarquivados e encontram-se disponíveis em Cartório por 30 (trinta) dias; retornando
após ao ARQUIVO, se não promovido andamento. - ADV: DEBORA POLIMENO GUERRA (OAB 245680/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º