Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 5208 termos da presente ação, bem como para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, observados o prazo em dobro para a Fazenda Pública e suas respectivas autarquias e fundações (art. 183 do CPC). Ante o Comunicado Conjunto nº 508/2018 (Fazenda Pública Estadual) e Comunicado Conjunto nº 418/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 2387 Neste sentido: Prestação de serviços. Ação de indenização por danos materiais. Pedido de justiça gratuita realizado junto ao juízo deprecado. Inviabilidade. É do juízo deprecante a competência para apreciar o requerimento de concessão dos benefícios da gratuidade da justiça. Recurso não provid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 2577 375228/SP) Processo 1059177-42.2018.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Ivan Rocha Nascimento - SS Comércio de Cosméticos e Produtos de Higiene Pessoal LTDA - Daniel Sérgio Soares - Vistos. Prossiga-se nos autos do cumprimento de sentença autuados em apenso. Tod

Caderno 2 - Judiciário ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1332 582 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE KRENTEL FERREIRA FILHO DIRETOR(A) DE SECRETARIA RAIMUNDO CAMELO VASCONCELOS JUNIOR INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0532/2015 ADV: RAFAELA PINHEIRO BARBOSA PINTO (OAB 24871/CE) - Processo 0043781-13.2012.8.06.0001 - Inventário Inventário e Partilha - REQUERENTE: maria de lourdes figueiredo pinheiro gomes - R.H., Intimar os interessados acerca d

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2317 1024 públicos, bem como advertido(a)(s) que o não comparecimento injustificado do autor ou da parte ré à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado. ADV: JOSE INACIO ROSA BARREIRA (OAB 81

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2261 devedor, no qual bloqueou-se dinheiro em conta. Preambularmente, cumpre observar que o bloqueio eletrônico das aplicações financeiras do devedor resulta de convênio firmado com o Banco Central do Brasil, nada havendo de irregular. Como lecionam MARINONI-ARENHART, “posições sociais não interessadas nesta forma d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1674 681 embargos opostos, conforme o disposto no artigo 738 do CPC. Após, tornem conclusos. Jaú, 06 de junho de 2014. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP), MARINA GERDULLY AFONSO (OAB 255209/SP) Processo 1003132-30.2014.8.26.0302 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RENATA CRISTIAN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 659 1998 nº. 340, de 29/12/2006 - convertida na Lei nº. 11.482/2007 qual seja, R$ 13.500,00, não podendo a legislação posterior retroagir em seus efeitos, prevalecendo a legislação vigente na data do óbito. Outrossim, a despeito da eventual quitação firmada pela parte beneficiária, as normas do Código de Defesa do C

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 2764 Processo 1020161-72.2018.8.26.0005 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento - Arami Pincerno - Tiago Romulo da Silva - - Rosalia Gonçalves da Silva - Vistos. Defiro prazo de 10 dias. Ultrapassado, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intimem-se. São Paulo, 09 de outubro de 2019. PA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2512 780 329/2020 do CNJ e da Portaria de n.º 640/2020 do E. TJCE. Confirmo data e horário designado em ato ordinatório retro. O acesso à sala de audiência virtual deste juízo ocorrerá mediante acesso ao seguinte link: https://cnj.webex.com/meet/barbalha.3 (link sem necessidade de senha, acessar 05 minutos antes do horário designado para teste dos equipamentos). Se impossibilita