Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2814 2265 Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Andrade Sampaio - Deram parcial provimento ao recurso para o fim de aplicar o princípio da consunção, redimensionar as penas e, aplicando o disposto no artigo 580, do Código de Processo Penal, com relação a Bruno Rodrigues Costa, condenar FRANCISCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 57 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0907/2022 Processo 0000005-07.2022.8.26.0081 (processo principal 1001418-09.2020.8.26.0081) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - A.P.O. - R.S.J. - Proc. 569/20 Vistos. Antes de analisar a petição an

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3495 751 0003865-02.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Revisão Criminal; 7º Grupo de Direito Criminal; CLÁUDIO MARQUES; Foro de Rio Claro; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1501062-96.2018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3481 2186 - Manifeste-se a autora sobre os resultados das pesquisas realizadas pelos Sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Sersajud. ADV: JEFERSON PEDRO BAGAGIM (OAB 376688/SP), FELIPE KERCHE DO AMARAL MARTIN (OAB 311463/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP) Processo 1043072-43.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3380 2128 328945/SP) Processo 1043400-36.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Jonas Fernando da Silva - Emais Viiv Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - - Emais Barrionuevo Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Vistos. Diga o requerente sobre a contestaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 45 conclusos, para designação de audiência de instrução, interrogatório e julgamento. Intime-se. Adamantina, 01º/10/2020. - ADV: EVANDRO YOSHIDA (OAB 371820/SP), ANANIAS RUIZ (OAB 105412/SP), CARLOS ROBERTO DE SOUZA (OAB 416641/SP), BARBARA PENTEADO NAKAYAMA (OAB 260499/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2758 2976 a apresentação das contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal (artigo 1.010, § 1°). Decorrido o prazo, com ou sem as contrarrazões, o processo será remetido à Instância Superior. (Abertura de vista nos termos do art. 203, § 4º, do CPC.). - ADV: GUARACI DE CAMPOS RODRIGUES (OAB 68983/SP) P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2488 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FERNANDA APARECIDA PEREIRA DE MESSIAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0177/2018 Processo 0000254-62.2014.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Justiça Pública - Jonas Fernando da Silva - Vistos.1. Não vejo presentes quaisquer das hip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1370 Apelante: JONAS FERNANDO DA SILVA NUNES - Apelante: LEONARDO MARCELO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(à)(s) Dr(a)(s) Milton de Jesus Simocelli Junior e Flavio Burgos Balbino para apresentação das razões de apelação de acordo com o artigo 600, § 4º, do CPP,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2132 Processo 0020413-67.2013.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Enio Rodrigues Vasques - Helbor Empreendimentos S/A e outros - Vistos. 1. Recebo o recurso inominado de Helbor Empreendimentos em seus regulares efeitos. 2. Vista à parte contrária para resposta no prazo legal