Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2658 441 PROCESSOS ENTRADOS EM 03/07/2018 0002336-41.2016.8.26.0543; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: Santa Isabel; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002336-41.2016

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 339 Apelado: Bambinos Indust.confeccoes de Malhas; 0502802-66.2014.8.26.0116; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campos do Jordão; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0502802-66.2014.8.26.0116; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1337 200 0048147-82.2009.8.26.0506; Reexame Necessário; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 4ª Vara Cível; Nº origem: 004814782.2009.8.26.0506; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: José Antonio da Silva Leite (Justiça Gratuita); Advogado: Pedro Pinto Filho (OAB: 63754/SP); Advogada: Marília Tomaz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2839 2508 - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Euvaldo Chaib - Negaram provimento ao agravo em execução. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/ SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 9000003-88.2019.8.26.0047/50000 - Processo Fís

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 126 Impetrante: Roberto Buzetti; Advogado: Antonio Romualdo dos Santos Filho (OAB: 24373/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito Corregedor do 2º Tabelião de Notas e de Protetos de Letras e Títulos da Comarca de Pres. Prudente; 2040418-48.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2785 319 62.2008.8.26.0286; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Eva Brito de Queiroz; Advogado: Reginaldo Franca Paz (OAB: 46416/SP); Apelante: Elizabete Cristina de Souza Rinaldi; Advogado: Roberto Valerio Rezende (OAB: 86662/SP); Apelante: Hilton Cavalcante de Albuquerque; Advogado: Eduardo Luis Iarussi (OAB: 80323/SP); Advogada: Rob

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 559 1284 OAB/SP 137945 116.01.2009.002977-6/000000-000 - nº ordem 901/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - RUBENS BAZAN X JONAS FERNANDO DA SILVA E OUTROS - Fls. 26 - Vistos. I - Citem-se para no prazo de 15 dias requerer purgação da mora ou defender-se. Arbitro os honorários advocatícios para o caso de purga�

Judiciário ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2269/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 41117 13.11.2014, é quinquenal a prescrição do direito de reclamar contra Comprovando os requisitos estabelecidos pelos artigos 2º e 3º da o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o CLT, a testemunha Jonas Fernando da Silva, única ouvida nos prazo de dois anos após o término do contrato; autos, declarou: "Que trabalhou para a reclamada de 21/7/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2829 1585 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Relator Roberto Porto - Revisor Luis Soares de Mello - Apelante: Eduardo Muriel de Matos Augusto - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Adriano Aparecido Vallt (OAB: 150093/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2037 375 regime semiaberto, pela prática do delito previsto no artigo 129, §9º, do Código Penal, ficando afastada a suspensão condicional da pena (sursis), diante da comprovada reincidência de Edson de Lima Delago. V.U. - Advs: Luis Renato Marangoni Zanellato (OAB: 140766/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 0007454-25.2010.8.26.0408