Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 811 EXTINTA A PUNIBILIDADE de Marta Regina da Silva,pela ocorrência da prescrição retroativa, com fundamento no art. 107, IV, art. 114, I, art. 110 § 1º, c.c. art. 117, IV, todos do Código Penal. V.U. - Advogado: Jefferson Cesar de Oliveira (OAB: 88965/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 54) 0002636-24.2010.8.26.0604 (990.10.508690-0) -

Judiciário ● 24/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 3855 ADVOGADO PAULO HENRIQUE CAMPOS(OAB: 261126/SP) GILBERTO FERNANDES TEIXEIRA Destinatário(s): CLAUDETE DE OLIVEIRA PERITO Advogado(s) do reclamante: NELSON GONÇALVES Intimado(s)/Citado(s): - TRANSPHORTE BRASIL LTDA - ME Advogado(s) do reclamado: JULIANA MENEZES DA SILVA, GERSON MASSIGNAN MANSANI Processo:0001689-64.2016.5.09.0965 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOS�

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP239163 - LUIS ANTONIO STRADIOTI RECDO: PAULO GONZAGA SOARES BEZERRA ADVOGADO: SP190192 - EMERSOM GONÇALVES BUENO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0003473-83.2011.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: JONAS FERREIRA DE LIMA ADVOGADO(A): SP143522 - CARLOS ALBERTO DA SILVA RECDO: INSTITUTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2174 REQTE : Paulo Rogério Barbosa ADVOGADO : 287340/SP - Cristiane Cardoso Leão Pantano REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1005027-70.2016.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Osmar Garcia da Silva ADVOGADO : 372878/SP - Fabricio Menosse

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1291 1392 pela defensoria, enquanto DERAM PROVIMENTO àquele interposto pelo Ministério Público, para fixar, definitivamente, ao réu Samuel Moreira Santos, o regime inicial fechado para o cumprimento da pena, mantendo-se inalterados os demais termos da r. sentença impugnada. V.U. - Advs: Sonia Maria da Silva (OAB: 94773/SP) - João Men

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Consta ainda, às fls. 394/395, a certidão de óbito do acusado Jonas Ferreira de Lima, dando conta de seu falecimento no dia: 24/11/2012. Em promoção ministerial de fls. 396, o Ministério Público pugnou pela declaração da extinção de punibilidade pela morte do acusado retromencionado. É o sucinto relatório. DECIDO, fazendo-o de forma fundamentada, como determ

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 996 174 O genitor não contribuiu com o sustento da infante enquanto ela permaneceu com a avó. Ambos venderam o barraco em que residiam e vivem na mendicância (fls. 46). Assim sendo, restou demonstrado o descumprimento, pelos genitores, dos deveres inerentes ao poder familiar, o que autoriza a perda do mesmo, nos termos dos artigos 22 e 24 do Est

Judiciário ● 02/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1739/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Junho de 2015 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região 617 ELBER ALENCAR NERY BIONDI(OAB: 21906) 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS TRIBUNAL Rua das Nações Unidas, 1101, Cidade Jardim, SÃO JOSÉ DOS REGIONAL DO PINHAIS - PR - CEP: 83035-310 Processo:0000571-58.2013.5.09.0965 (41) 33582730 e-mail: [email protected] Autor:SINDICATO NACIONAL DOS AEROVIARIOS Rés: RM SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE

Judiciário ● 16/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3203/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região SARAH YOLANDA ALVES DE SOUZA Juíza do Trabalho Substituta 1767 proferido nos autos. Dê-se ciência à Reclamada da planilha de ID 3d67480 , para que seja efetuado o devido recolhimento. Processo Nº ATOrd-0000910-44.2013.5.06.0013 RECLAMANTE ROBERTO FREITAS DE AMORIM ADVOGADO ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA(OAB: 22075/PE) RECLAMADO EXPRESSO VERA CRUZ LTDA ADVOGADO ANTONIO CARLOS

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002452-72.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306014453 - EDSON PEREIRA GLICERIO (SP282875 - MICHELLE DE SOUZA TEIXEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744- ELDA GARCIA LOPES) 0002657-33.2013.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6306013782 - ANTERIO RODRIGUES CORDEIRO (SP106709 - JOSE VICENTE DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP215744-