Judiciário ● 02/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3655/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2023 196 AGRAVADO - DOUGLAS ROCHA DE OLIVEIRA (OAB/SP 257220) ADVOGADO - ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB/SP ADVOGADO - REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI 227947) (OAB/SP 257220) ADVOGADO - ALEXANDRE FIGUEIRA BARBERINO (OAB/SP ADVOGADO - URBANO VITALINO DE MELO NETO (OAB/PE 227947) 17700) ADVOGADO - MARCELO SARTORATO GAMBINI (OAB/SP ADVOGADO - URBANO VITALINO DE ME

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 8679 INTIMAÇÃO Vistos etc, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 167cef9 Dê-se ciência da manifestação Id 9cea17f e anexos e aguarde-se a proferido nos autos. audiência designada. CONCLUSÃO Intimem-se. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 7ª Vara do SAO PAULO/SP, 05 de outubro de 2020. Trabalho de São Paulo - Zona Lest

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidência do requisito idade instituído no artigo 9º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, na concessão do benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição postulado, cabível sua incidência somente na concessão dos benefícios de aposentadoria proporcional, já que a Emenda Constitucional nº 20, na alteração introduzida no corpo permanente da Constituição, não fez incluir no inciso I do § 7º do artigo 201 o requisito idade para a concessão d

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 1648 e-mail:[email protected] PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0000645-64.2013.5.09.0011 AÇÃO TRABALHISTA RITO ORDINÁRIO (985) AUTOR: JONAS FERREIRA DE LIMA HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Advogado(s) do reclamante: VITENBERG GOMES MENDES RÉU: SINALPIN - SINALIZACAO PINTURA INDUSTRIA E 1. Homologo a conciliação promovida pelas partes e extingo o feito CO

Judiciário ● 01/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3550/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 6358 RECLAMADO RENATO ANSELMO CAPARROZ PIZZARIA PIZZARIA TERRA BELLA LTDA NOVA FRANETTE PIZZARIA EIRELI Nesta data, faço o feito concluso a MM. Juíza Substituta desta 7ª Vara do Trabalho da Zona Leste de São Paulo, Dra. Vanessa RECLAMADO RECLAMADO Vignoli Intimado(s)/Citado(s): SAO PAULO, data abaixo. - IGOR BARBOSA TELLES DE SOUSA Elza Aoke Técnica judiciária V

Judiciário ● 25/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3336/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Outubro de 2021 1368 ADVOGADO VITENBERG GOMES MENDES(OAB: 22354/BA) JOUBERTH THOMAZ GUERRA(OAB: 37627/PR) FERNANDO DOS SANTOS DIAS(OAB: 88919/PR) SINALPIN - SINALIZACAO PINTURA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - ME MAIARA PEDRO(OAB: 82018/PR) VALERIA PIOVEZAN DA SILVA JOSE PERES DA SILVA Juiz Titular de Vara do Trabalho ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0619100-67.2009.5.09.0011 RECLAMANTE BERNARDO KES

Publicações Judiciais I ● 22/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

incidência do requisito idade instituído no artigo 9º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, na concessão do benefício de aposentadoria integral por tempo de contribuição postulado, cabível sua incidência somente na concessão dos benefícios de aposentadoria proporcional, já que a Emenda Constitucional nº 20, na alteração introduzida no corpo permanente da Constituição, não fez incluir no inciso I do § 7º do artigo 201 o requisito idade para a concessão d

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 ADVOGADO IVAN ROGERIO DA SILVA(OAB: 31122/PR) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 32 GARDENIA MASCARELO(OAB: 28118/PR) IGUACU CELULOSE PAPEL S/A DIOGO FADEL BRAZ(OAB: 20696/PR) Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIA DAS GRACAS PEDROSO - JOAO MARIA BARBOSA PINTO AUTOS: 0000696-86.2014.5.09.0093 AUTOS: 0000707-41.2015.

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Posto isso, no que tange o pedido de concessão do benefício de auxílio-doença, julgo o processo extinto sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil e julgo IMPROCEDENTE o pedido de conversão em aposentadoria por invalidez, com base no artigo 269, I, do CPC. 0003531-86.2011.4.03.6306 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2012/6306013279 - ROSANA DE FATIMA ARAUJO (S

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SERGIO RICARDO COSTA) 0004049-76.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004737 - MARCIO PEREIRA DA SILVA (SP158414 - MARIA APARECIDA LIMA NUNES) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SERGIO RICARDO COSTA) 0004082-66.2011.4.03.6306 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2012/6306004736 - ROQUE UDSON ALVES DA SILVA (SP210438 - ERIKA SANTOS DAS CHAGAS) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - SE