Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 2103 carta postal (Art. 513, § 2º, II do CPC), após o depósito da taxa postal, no endereço registrado pela parte exequente no SAJ. 3. Será considerada válida a intimação, ainda que a carta não seja recebida pessoalmente pelo executado, se a modificação temporária ou definitiva de endereço não ti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1999 Processo 1008520-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Rodrigues de Almeida - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 130/148 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julga

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2285 215 óbice ao reconhecimento da existência de elementos probatórios que alteram sobremaneira os fatos, de modo a beneficiar o réu e moldar a circunstância fática ao tipo penal correto, como no caso em comento. A clareza das provas e os próprios depoimentos dos declarantes e do acusado, deixam evidentes que seria o caso de des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3423 requerente atende suas necessidades psicológicas, afetivas e materiais. Ademais, considerando o falecimento do genitor (fls. 19) e a ausência de zelo e assistência emocional e material da genitora, o requerente, como avô, é a pessoa mais indicada a exercer o cuidado dos menores. Por outro lado, a requerid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 2751 Dr. Roberto Jurkevicius, e não contaram com a participação do autor, sendo indevidos quaisquer honorários. Ressalta que o requerente não é funcionário, associado ou sócio da empresa ré, ainda que de fato, inexistindo relação jurídica que legitime a cobrança pretendida, tratando-se de mero prest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1999 Processo 1008520-83.2018.8.26.0362 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Eva Rodrigues de Almeida - Vistos. Sobre a contestação e documentos apresentados pelo Instituto-réu às fls. 130/148 diga o(a) requerente em quinze dias. No mesmo prazo, digam as partes se concordam com o julga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2372 852 (OAB 318943/SP) Processo 0002859-78.2017.8.26.0297 (processo principal 1001017-80.2016.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Telefonia - Aparecida de Mello Lucate Rodrigues - Telefonica Brasil S/A - Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa, para que pague a quantia remanescente devida d

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2165 180 Investigação de Paternidade - REPTANTE: S.M.P. - REQUERENTE: D.M.M.S. - REPTADA: A.B.S. - AVERIGUADO: K.M.M.S. - S E N T E N Ç A Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado à pp.27/29, para os fins do art. 200, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, e assim, declaro extinto o processo, sem reso

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1942 77 com Pedido de Antecipação dos Efeitos da Tutela Pretendida impetrada pela Defensoria Pública do Estado de Alagoas, tendo como beneficiário o Sr. Jonas Ferreira de Lima, ambos devidamente qualificados, em face do Município de Maceió, igualmente qualificado. Informa a parte autora que, em razão de ter um quadro clínico c

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prazo limite de 02 (dois) MESES antes da data do julgamento em plenário para os requerimentos das partes, fundados no art. 422 do CPP, nos exatos termos e razões expostos na parte final da decisão de pronúncia. ADV: ELISANDRA ANJOS DOS REIS (OAB 9575/AM), GEFSON HEFER ANTIQUERA OLIVEIRA (OAB 2482/AM), JOSA PAULA ALVES FURTADO (OAB 7811/AM), RODRIGO SÁVIO BRASIL DE LIMA