Caderno único ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de agosto de 2018 2ª Vara Criminal de Santa Maria EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018 Juiz de Direito: Max Abrahao Alves de Souza Diretor de Secretaria: Fabricio Mirto Novais Florencio Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2018.10.1.000166-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: FRANCISCO WALLISOM DE ANDRADE CAMPOS. Adv(s).: DF055771 - PATRÍ

Caderno único ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 24/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 4ª Vara Criminal de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 2018 Juiz de Direito: Daniel Mesquita Guerra Diretor de Secretaria: Carlos Alberto P. Borges Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2016.03.1.014234-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: JONATHAN BISPO DA SILVA. Adv(s).: DF054577 - DANUBYA PORTO GUER

Caderno único ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 185/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de setembro de 2017 N° 00088279020178070015 - Execução da Pena - R: AMINTAS FERREIRA DA ROCHA. Adv(s).: DF8248 - JONAS FILHO FONTENELE DE CARVALHO. Outros - Certifico que, de ordem do M.M. Juiz de Direito da Vara de Execuções Penais do DF, determinou-se: Intime-se a defesa para que se manifeste nos autos no prazo legal. Intime-se, ainda, para que providencie a juntada de instrumento procuratório. N° 001303350201780

Caderno único ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2012 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de agosto de 2012 (quinze) dias, a contar da intimação da decisão que deferir ou não a medida liminar requerida, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Certifique a Secretaria se foi promovida a citação do primeiro requerido. Em caso negativo, cite-se e intime-se. A decisão acerca da tutela requerida poderá ser exarada

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Manifeste-se o credor para fins de levantamento, baixa e arquivo pela quitação. P.I. Brasília - DF, segunda-feira, 29/08/2011 às 15h25. Robson Barbosa de Azevedo,Juiz de Direito . Nº 109279-3/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: JOSE ODON DE FARIAS. Adv(s).: DF010173 - Adercilio Sebastiao Peixoto. R: CAPITAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS RECICLAVEIS LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado.

Caderno único ● 24/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2011 Brasília - DF, sexta-feira, 24 de junho de 2011 sobressai a incompetência ratione materiae deste Juízo Especializado. A rigor dos fundamentos da causa de pedir, ou dos pedidos propriamente, não se divisa qualquer questão ambiental, urbanística ou fundiária que esteja à mercê da competência do juízo especializado da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal. Imperioso consignar os termos da Resolução TJDFT nº 03, de 30/03/

Caderno único ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 229/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de dezembro de 2010 em favor da União, dos bens apreendidos à fl. 23, item 01, nos termos do art. 123 do Código de Processo Penal.Cumpra-se." Samambaia - DF, quarta-feira, 10/11/2010 às 18h37. Nº 21165-9/09 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: HELIO DE MORAIS PESSOA. Adv(s).: DF006746 - MARIA LIGIA BARRETO FONSECA DIAS, DF024918 - Bruna Rosa Barreto Fonseca Dias. VITIMA: O ESTADO. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 149/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de agosto de 2014 mandado de citação, juntado às fls. 66, foi devolvido sem cumprimento conforme certidão de fls. 65. Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2014 às 14h21. CERTIDÃO De ordem do MM. Juiz de Direito, diga o autor sobre a devolução do mandado sem cumprimento, no prazo de 30 (trinta) dias. Brasília - DF, quarta-feira, 06/08/2014 às 14h21. . Nº 2014.01.1.087166-6 - Embargos A Execucao - A: DF DISTRITO F

Caderno único ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 8/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 das hipóteses contidas no artigo 397 do CPP. Portanto, recebo a resposta de fl(s). 51/52, em seu inteiro teor. Designe-se data para a realização de audiência de instrução e julgamento. Intimem-se. Gama - DF, terça-feira, 05/11/2013 às 16h47. ROBERTA CORDEIRO DE MELO MAGALHÃES JUIZA DE DIREITO. Nº 2013.04.1.006675-7 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONST

Caderno único ● 10/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 153/2008 Brasília - DF, sexta-feira, 10 de outubro de 2008 Vara do Tribunal do Júri de Taguatinga EXPEDIENTE DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2008 Juiz de Direito: Almir Andrade de Freitas Diretora de Secretaria: Shirley Lucy Duarte Nogueira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 11529-5/99 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: (.). R: JORGE SANTANA CHAIB. Adv(s).: DF008248 - Jonas Filho Fontenele de Carvalho, DF012954 - Frederico Teixeira Barbosa. VITIMA: