Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: CLAUDIA ALVES NUNES RECDO: KAUAN NUNES CANDIDO ADVOGADO: SP374754-DAYANE THOMAZI MAIA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001515-98.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: JONAS FRANCISCO MONTEIRO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 29/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL REPRESENTADO POR: CLAUDIA ALVES NUNES RECDO: KAUAN NUNES CANDIDO ADVOGADO: SP374754-DAYANE THOMAZI MAIA Recursal: 201500000207 - 32º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0001515-98.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: JONAS FRANCISCO MONTEIRO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: EUCLIDES CAMILO PERASSOLLI ADVOGADO: SP366973-MURILO BRUSTOLIN BELLEZA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001515-98.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JONAS FRANCISCO MONTEIRO RÉU: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001516-83.2017.4.03.6323 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: RAQUEL AND

Publicações Judiciais I - JEF ● 13/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RODRIGUES). Tal cartão poderá ser utilizado pelo autor para passar livremente pela praça de pedágio aqui referida, sendo pessoal e intransferível, devendo ser apresentado à cabine de arrecadação juntamente com documento de identidade, servindo para qualquer veículo por ele conduzido. Em caso de descumprimento, fixo multa diária em desfavor da concessionária-ré e em favor do autor no valor de R$ 500,00, limitados a R$ 50 mil. Entregue o cartão, intime-se o autor para retirada em 5 di

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JONAS FRANCISCO MONTEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001517-05.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECO

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0001515-27.2014.4.03.6316 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 030102 - ISENÇÃO - LIMITAÇÕES AO PODER DE TRIBUTAR RECTE: UNIAO FEDERAL (PFN) RECDO: ANDRE ALENCAR BENI CRISTOVAM ADVOGADO: SP342230 - MILTON RODRIGUES DA SILVA JUNIOR RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0001515-98.2017.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UN

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: JONAS FRANCISCO MONTEIRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0001517-05.2016.4.03.6323 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 010408 - SERVIÇOS DELEGADOS A TERCEIROS: CONCESSÃO/PERMISSÃO/AUTORIZAÇÃO - SERVIÇOS TRANSPORTE TERRESTRE RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1547 1934 JUSTIÇA PÚBLICA X ABEL LEVI CAMARGO - Fls.: 0 - Fls. 393: V. Defiro o requerido. Ourinhos, 04/09/2013. (a) RAQUEL GRELLET PEREIRA BERNARDI, Juiza de Direito. (RETIRAR CERTIDÃO DE HONORÁRIOS). - Advogados: ALEXANDRE FERNANDES PALMAS - OAB/SP nº.:192712; Processo nº.: 0010929-28.2006.8.26.0408 (408.01.2

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0398 PROCESSO: 0001491-15.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ABELARDO GOMES FRANCISCO ADV. SP157271 - SORAYA PRISCILLA CODJAIAN RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0399 PROCESSO: 0001492-34.2012.4.03.6322 RECTE: JOAO BOTELHO DA SILVA ADV. SP161491 - ALEXANDRE CAMPANHAO (Suspenso até 25/11/2017) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DATA DISTRIB: 07/04/2017 MPF: Não DPU: Não 0398 PROCESSO: 0001491-15.2012.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ABELARDO GOMES FRANCISCO ADV. SP157271 - SORAYA PRISCILLA CODJAIAN RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 0399 PROCESSO: 0001492-34.2012.4.03.6322 RECTE: JOAO BOTELHO DA SILVA ADV. SP161491 - ALEXANDRE CAMPANHAO (Suspenso até 25/11/2017) RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S