Diário da Justiça ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE MAIO DE 2019 010520 - Pb • 365, 367, 371; Joao De Queiroz Melo 005435 - Pb • 612; Joao Lopes Da Costa 006185 - Pb • 24; Joao Paulo A Barreto Cavalcante 022880 - Ce • 468; Joao Ricardo Coelho 045123 - A • 3; Joaquim Campos Lorenzoni 020048 - Pb • 210; Jobson Ribeiro Da Silva 023407 - Pb • 215; Joelma Da Silva Sales 021106 - Pb • 597; Joelna Figuei

Diário da Justiça ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 334, 335; Francisco Edward Aguiar Neto 012199 - Pb • 283; Francisco Helio Sarmento Filho 015639 Pb • 353; Francisco Jose Urquiza Rodrigues 007302 - Pb • 596; Francisco Lima Cavalcanti 006385 - Pb • 552; Francisco Lopes De Lacerda 001648 - Pb • 594; Francisco Pereira Da Costa 007113 - Pb • 617; Francisco Rodrigues Melo Junior 020068 -

Diário da Justiça ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Apelacao - Furto (Art. 155) Apelante: Alexsandro Da Silva, Osvadiel Gabel Da Silva, Defensor: Marcos Antonio Maciel De Melo, Apelado: Justica Publica. Processo: 0002071-33.2016.815.2002, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao - Trafico De Drogas E Condutas Afins Apelante: Suelio Oliveira Ca

Diário da Justiça ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2019 Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 34) – Embargos de Declaração Nº 0802268-73.2018.8.15.0000. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Dentflex Indústria e Comércio LTDA. Advogado(s): João Gustavo Maniglia Cosmo (OAB/SP 252.140). Embargado(s): Maurilio Leite Rangel. Advogado(s): Rinaldo Mouzala

Diário da Justiça ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2019 Vieira Marques 076696 - Mg >> 601; Felipe Mendes Lacet Porto 015193 - Pb >> 2; Felipe Mendonca Vicente 015458 - Pb >> 31; Fernanda Araujo Da Rocha F. De Oliv 017821 - Pb >> 604; Fernanda Campos Monteiro Da Franca 015636 - Pb >> 60; Fernanda Halime Fernandes Goncalves 010829 - Pb >> 623• 1046; Fernanda Pedrosa Tavares Coelho 004333 - Pb >> 108

Diário da Justiça ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2019 Moreira Santiago 015664 - Ba • 793; Fabio Henrique Caetano 000593 - B • 192; Fabio Jose Cirino Moreira 012805 - Pb • 326; Fabio Livio Da Silva Mariano 017235 - Pb • 607; Fabio Maia Trigueiro 016027 - Pb • 758; Fabio Malagoli Panico 184087 - Sp • 46; Fabio Ramos Trindade 010017 - Pb • 367; Fabio Ribelli 020357 - A • 47; Fabio Rica

Diário da Justiça ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MARÇO DE 2017 razão de contratação fraudulenta, no entanto, assiste razão a concessionária recorrente no que se refere à minoração do quantum indenizatório para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pois resta consolidado, tanto na doutrina, como na jurisprudência pátria, o entendimento de que a fixação do valor da indenização por dano moral deve observa

Diário da Justiça ● 27/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2018 ATA DE JULGAMENTO DA TERCEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL ATA DA 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, realizada no dia 19 de junho de 2018, sob a Presidência do Exmo. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Presentes, o Exmo. Des. Saulo Henriques de

Diário da Justiça ● 25/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 22 Alexandre Gustavo Cezar Neves, Ubirata Fernandes De Souza, Remetente: Juizo Da 3a. Vara Da Fazenda Publica, Da Capital. Processo: 0068185-25.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao - Interpretacao / Revisao De Contrato Apelante: Marcos Jose Ferreira De Souza, Advogado: Luciana Ribeiro Fernandes, Apelado:

Diário da Justiça ● 17/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 Sandro Cavalcante Arcoverde 016198 - Pb • 103; Edna De Lourdes L. Brasilino 016105 - Pb • 455; Eduardo Ben Hur Hessel 017292 - Sp • 225; Eduardo Braga Filho 011319 - Pb • 658; Eduardo Chalfin 022177 - A • 807; Eduardo Costa Bertholdo 115765 - Sp • 138; Eduardo Dantas 009759 - Pb • 31; Eduardo De Lima Nascimento 017980 - Pb • 381,