Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS MARCO AURELIO BRAGA DA SILVA(OAB: 791/PE) BERENICE FERREIRA BARBOSA RAPHAEL DEICHMANN MONREAL(OAB: 76893/PR) ROBERVAL BORGES CORREA(OAB: 22380/DF) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - BERENICE FERREIRA BARBOSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO NOTIFICAÇÃO Notific

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 924 ADVOGADO INTIMAÇÃO ADVOGADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID db0e95c RÉU BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) proferida nos autos. ADVOGADO DECISÃO 1. Recebo o recurso ordinário de

Judiciário ● 05/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3259/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Julho de 2021 ADVOGADO GELSA DE FATIMA SIMOES DALIA ADVOGADO Assessor ADVOGADO Processo Nº ROT-0000518-17.2020.5.13.0029 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE INFOMED BENNER TECNOLOGIA E SERVICOS S.A. ADVOGADO RAFAEL ALFREDI DE MATOS(OAB: 23739/BA) ADVOGADO EDSON ALVES DA SILVA(OAB: 268910/SP) RECORRENTE IDASIO ANDRADE DE LIMA ADVOGADO ANDRE CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA(OAB:

Judiciário ● 17/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3539/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 ADVOGADO 717 DENIS FRAN AZEVEDO DE MEDEIROS(OAB: 21135/PB) Considerando-se a petição de ID. fadeb86, na qual a parte Intimado(s)/Citado(s): - PANIFICADORA BELLA PAULISTANA LTDA - ME exequente requereu a penhora, intime-se a parte demandada, por seu advogado, para efetuar o pagamento do crédito fixado na decisão transitada em julgado, no prazo de 48 horas, sob pena de in

Judiciário ● 10/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3429/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Março de 2022 permaneceu silente. Inicie-se a execução. 995 Juiz do Trabalho Substituto Promovam-se pesquisas a respeito da existência de bens em nome da executada, através do sistema SISBAJUD. INSTITUTO GERIR, CNPJ: 14.963.977/0001-19 Em caso de resultado do bacen positivo (parcial ou total), intime-se a executada para se manifestar no prazo de 05 dias. Decorrido o prazo sem manifest

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3271 conclusão. partir de 12 (doze) anos de idade – ficam condicionados ao uso caaf de máscaras de proteção facial e à apresentação de comprovante de vacinação contra Covid-19”. VANESSA ZACCHE DE SA Juíza do Trabalho Titular 5. Ainda, dispõe o §2º que: “O acesso de pessoas (público interno e externo) não vacinados ocorrerá mediante apresentação de tes

Judiciário ● 26/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3231/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 62 Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do PARCIAL PROVIMENTO ao RECURSO DA RECLAMADA, para Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da aplicar a prescrição quinquenal às parcelas condenatórias deferidas Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: DAR nos presente

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 6 Logo, a hipótese é de prescrição bienal total. se o trânsito em julgado e, ato contínuo, independentemente de Outrossim, descabe a alegação de ofensa aos temas repetitivos nº nova conclusão, encaminhem-se OS AUTOS À VARA DE ORIGEM; 955 e nº 1.021 do STJ, pois não configura hipótese de cabimento de c) Interposto Agravo de Instrumento, independentemente de

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - NESH ARTHEMIO DA SILVA SANTOS Processo Nº AP-0000224-31.2020.5.13.0007 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO Revisor UBIRATAN MOREIRA DELGADO AGRAVANTE CABRAL LINS COMERCIO ATACADISTA DE PAPEL E PAPELAO RECICLAVEIS LTDA - EPP ADVOGADO JOAO CARLOS PEREIRA SANTOS(OAB: 16790/PB) AGRAVADO JEFFERSON GOMES BARBOSA ADVOGADO LIVIA LAISE LUNA FERREIR

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 978 Min. CEZAR PELUSO, Segunda Turma, julgado em 05/08/2008, Processo Nº ATOrd-0000203-43.2020.5.13.0011 AUTOR MARIA DE SOUSA GALDINO ADVOGADO DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEI