Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3321/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 130 Regional do Trabalho JOSÉ CAETANO DOS SANTOS FILHO, por processual tal prova que deveria ter sido constituída pela parte unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Recurso Ordinário para, autora, não há como prevalecer a condenação imposta ao ente reformando a decisão de 1º grau, afastar da condenação a público. Recurso Ordinário provido para afastar a Responsabilida

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 664 CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0047700-30.1995.5.13.0011 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) Processo Nº ATOrd-0050200-35.1996.5.13.0011 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região INTIMAÇÃO 677 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: SENTENÇA SENTENÇA De acordo com a correspondência retro juntada, a Corregedoria De acordo com a correspondência retro juntada, a Corregedoria Regional listou este processo no rol daqueles que não deveriam ter Regional list

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO EDUARDO LOURENCO DE QUEIROZ RENAN SOARES DE FARIAS(OAB: 16436/PB) MARLOS SA DANTAS WANDERLEY(OAB: 13892-B/PB) ALPARGATAS S.A. AMANDA DE ASSIS SARAIVA(OAB: 12867/PB) MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ALP

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 1050 TUDO EM CONFORMIDADE COM A FUNDAMENTAÇÃO SUPRA para comparecer à Secretaria da Vara a fim de que nesta seja QUE INTEGRA INDIRETAMENTE O PRESENTE DISPOSITIVO. procedida a devida baixa. Justiça gratuita à reclamante, por ser pobre na forma da lei. Honorários de sucumbência (10%), ao patrono do autor, sobre o Custas, pela reclamante, no importe de R$ 578,41, so

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO 227 MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - RODOLFO CABRAL CAMPOS JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EMENTA: EXPOSIÇÃO CONTÍNUA AO CALOR. INTERVALO TÉRMICO. PROVA EMPRESTADA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS FACTUAIS ESPECÍFICOS. INDEFERIMENTO. A existência de laudo produzido

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 229 24/02/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor Desembargadores Ubiratan Moreira Delgado e Wolney de Macedo Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Cordeiro , bem como Sua Excelência o Senhor Procurador do Excelências os Senhores Desembargadores Ubiratan Moreira Trabalho José Caetano dos Santos Filho. Delgado e Wolney de Macedo Cordeir

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 129 dia 17/08/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor EDILSON DONATO MOREIRA Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas Diretor de Secretaria Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Processo Nº RORSum-0000387-05.2020.5.13.0009 Relator UBIRATAN MOREIRA DELGADO RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA ADVOGADO F

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3434/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Em se tratando de custas processuais, ainda que decorrentes de 3156 11/2020, art. 6º). responsabilidade subsidiária prevista na Súmula nº 331 do c. TST, o O presente despacho segue assinado eletronicamente pelo(a) ente público encontra-se isento do seu pagamento, diante de Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(íza) do Trabalho abaixo expressa previsão legal nesse sent

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 Juíza do Trabalho Titular 4518 computador, através de navegar compatível (Chrome, Mozilla Firefox, Microsoft Edge, Apple Safari) através do link: Processo Nº ATSum-0000554-54.2021.5.06.0341 RECLAMANTE LEVI ALVES DE FREITAS ADVOGADO VERIDIANO DOS ANJOS(OAB: 16655/PB) ADVOGADO JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) ADVOGADO ARTHUR ALVES DE MEDEIROS(OAB: 25763/PB) RECLAMADO I.