Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 662 Intimem-se as partes Intimem-se as partes Arquivem-se os autos em seguida Arquivem-se os autos em seguida CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO CARLOS HINDEMBURG DE FIGUEIREDO Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0050400-42.1996.5.13.0011 AUTOR UNIÃO FEDERAL (PGF) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM(OAB: 3998/PB) A

Diário da Justiça ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2019 4A. VARA DE PATOS NF 079/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00573 Processo: 0013174-23.2014.815.0251 - USUCAPIAO AUTOR: ANTONIO GUEDES DE LIMA ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se a parte promovente para tomar conhecimento que o processo se econtracom vista pelo prazo de 05 dias 4

Judiciário ● 02/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3236/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 134 fundamentação, suscitada pela reclamada em recurso ordinário; no Processo Nº ROT-0000307-59.2020.5.13.0003 Relator EDVALDO DE ANDRADE RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO MARA LUCIA VILELA NOVAIS FERNANDES(OAB: 15325/PB) RECORRENTE JOAO JOSE BARACHO FERNANDES ADVOGADO ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS(OAB: 12378/PB) RECORRIDO EMPRESA BRA

Judiciário ● 03/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3052/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Setembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES(OAB: 7814/PB) MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA NELITO LIMA FERREIRA NETO(OAB: 8161/RN) RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) 785 CARLOS HINDEMBURG DE F

Judiciário ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADALBERTO JOSE FERNANDES ALVES(OAB: 7814/PB) MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA NELITO LIMA FERREIRA NETO(OAB: 8161/RN) RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) 1141 As contribuições pr

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 860 INTIMAÇÃO imediatamente e sem necessidade de nova intimação, nasce o Em cumprimento ao item 2 do despacho exarado no ID. 327a9f8: prazo comum de 5 dias para cada litigante (a) especificar as 1) fica o(a) autora intimado(a) para se manifestar no prazo de 10 provas que pretende produzir, (b) indicar sua pertinência e (c) dias sobre a(s) contestação(ões) e docu

Judiciário ● 26/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3400/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2022 2082 seus equipamentos funcionarão devidamente na audiência, uma vez que o não funcionamento deles não acarretará o adiamento ou vez que o não funcionamento deles não acarretará o adiamento ou suspensão do ato. suspensão do ato. As testemunhas serão ouvidas presencialmente, na sede do juízo. As testemunhas serão ouvidas presencialmente, na sede do juízo. C

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 761 em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a convocadas,devendo participar da audiência telepresencial sob as maior compatibilidade. penas da lei. V.Sª. deverá ingressar na sala de reunião com antecedência de 15 A parte deverá informar a data e horário designado para a minutos, e aguardar o ingresso do Magistrado e servidores. realização da au

Judiciário ● 27/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3317/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Setembro de 2021 45 Especializada em Dissídios Individuais. Relator: Alberto Luiz Bresciani de Fontan Pereira Julgamento: 25/06/2020. Publicação: PODER JUDICIÁRIO 03/07/2020). JUSTIÇA DO Com efeito, a tese recursal encontra óbice para seguimento em face do que dispõe o art. 896, § 7º, da CLT, e Súmula nº 333 do TST, INTIMAÇÃO inclusive quanto à suposta violação legal e div

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000227-71.2020.5.13.0011 MARIA ERIKA OLIVEIRA DIAS ARAUJO ADVOGADO RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA(OAB: 12421/PB) RÉU OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME ADVOGADO BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) RÉU MUNICIPIO DE PATOS ADVOGADO BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) ADVOGADO JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 1802