Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 853 2) ficam as partes desde já cientes que escoado o prazo acima, imediatamente e sem necessidade de nova intimação, nasce o prazo comum de 5 dias para cada litigante (a) especificar as provas que pretende produzir, (b) indicar sua pertinência e (c) INTIMAÇÃO também sua finalidade, bem como (d) indicar, qualificando, as Em cu

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DISCRIMINATÓRIA. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULA Nº 443 DO 133 RECORRIDO ADVOGADO WEDSON JARBAS AMORIM ROSA DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) TST. SENTENÇA MANTIDA. Conquanto a depressão seja considerada como doença estigmatizante pela jurisprudência trabalhista (Súmula nº 443 do TST), não se vislumbra nos autos Intimado(s)/Citado(s): - WEDSON JARBAS AMORIM ROSA

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região YARA VILAR(OAB: 19958/PB) CARLOS ALBERTO VASCONCELLOS DE ARAUJO JUNIOR JANDERSON LEITE DE FIGUEIREDO(OAB: 27907/PB) JOSE FELIPE MARQUES(OAB: 28218/PB) GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO(OAB: 27982/PB) ANNA NIELLY LINHARES DE ANDRADE(OAB: 28508/PB) CARLOS ALBERTO VASCONCELOS DE ARAÚJO GRAZIELLY HYNNGRID VENTURA LOURENCO(OAB: 27982/PB) ANNA NIELLY LINHARES D

Judiciário ● 05/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3465/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 4418 CTPS do reclamante nos moldes prescritos no item 2.2 da fundamentação; PODER JUDICIÁRIO 4.2. Condenar os reclamados a pagar ao reclamante, de forma JUSTIÇA DO solidária, no prazo de 48 horas após a liquidação do julgado, o valor correspondente aos títulos acima discriminados, observando-se as diretrizes delineadas na fundamentação do julgado; INTIMAÇÃO Tudo a

Judiciário ● 18/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3290/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021 131 DECISÃO: ACORDA a Colenda 2ª Turma do Tribunal Regional do CIRCUNSTÂNCIA NORMAL DA VIDA EMPRESARIAL. Ao rescindir Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da o contrato de prestação de serviços, na forma prevista no Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR instrumento respectivo, o ente estatal apenas exerce um direito PROV

Judiciário ● 01/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3172/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Março de 2021 238 levantamento do FGTS). Custas alteradas, conforme planilha em 23/02/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Senhor anexo. Participaram da Sessão de Julgamento Telepresencial Desembargador Francisco de Assis Carvalho e Silva, Suas realizada no dia 23/02/2021, sob a Presidência de Sua Excelência o Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 Relator RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE MUNICIPIO DE PATOS JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) PRIME - LOCACAO DE MAO DE OBRA E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA RODOLFO DIAS ALVES(OAB: 13386/RN) NELITO LIMA FERREIRA NETO(OAB: 8161/RN) LEONEL BRIZOLA DE

Judiciário ● 19/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3104/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020 ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(OAB: 11974/PB) MUNICIPIO DE PATOS BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA ALMEIDA(OAB: 14158/PB) JONAS GUEDES DE LIMA(OAB: 18027/PB) OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 698 ADVOGADO BRUNO BARSI DE SOUZA LEMOS(OAB:

Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 441 Notificação Processo Nº ConPag-0000421-42.2018.5.13.0011 CONSIGNANTE RESTAURANTE 80 RESTOLOUNGE LTDA ADVOGADO PAULO GUSTAVO DE MELLO E SILVA SOARES(OAB: 11268/PB) CONSIGNATÁRIO EWERTON GOMES DE SOUSA F Intimado(s)/Citado(s): - RESTAURANTE 80 RESTOLOUNGE LTDA Diante da necessidade de ajuste das pautas de audiências dessa unidade judiciária, designo nova data para a a

Judiciário ● 09/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3241/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Junho de 2021 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região OPEN SERVICOS E TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME BRAULIO STEFERSON PATRICIO DE LIRA(OAB: 21749/PB) WEDSON JARBAS AMORIM ROSA DANIELE DE SOUSA RODRIGUES(OAB: 15771/PB) 100 Excelências os Senhores Desembargadores Edvaldo de Andrade e Wolney de Macedo Cordeiro, bem como Sua Excelência a Senhora Procuradora do Trabalho Dannielle Chr