Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4516 Advogado : Carlos Alberto Correa Dantas Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Eucélia Moreira Cassal 109 - Nº: 0001481-17.2016.8.12.0005 - Apelação Criminal Origem : Aquidauana / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0001481-17.2016.8.12.0005 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Apelante : Maicon

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4555 Prom. Justiça : Jui Bueno Nogueira Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Daniela Endrice Rizzo 87 - Nº: 0039118-43.2018.8.12.0001 - Apelação Criminal Origem : Campo Grande / 6ª Vara Criminal Ação Originária : 0039118-43.2018.8.12.0001 / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Apelante : Odirlei Aparecido Pereira DP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4596 DPGE - 1ª Inst. : Camila Maués dos Santos Flausino Relator :Des. Jonas Hass Silva Júnior Juiz Prolator : Rodrigo Pedrini Marcos 32 - Nº: 0001881-76.2017.8.12.0011 - Apelação Criminal Origem : Coxim / Vara Criminal - Infância e Juventude Ação Originária : 0001881-76.2017.8.12.0011 / Ação Penal - Procedimento Sumário Apelante : S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4202 257 10) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0017110-09.2017.8.12.0001/50000 de Campo Grande/1ª Vara Criminal. Embargante: Julio Vieira dos Santos, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador LUIZ GONZAGA MENDES MARQUES. Decisão: Por maioria, negaram provimento aos embargos infringentes, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5007 122 6) Habeas Corpus Criminal nº: 1408061-83.2022.8.12.0000 de Campo Grande/7ª Vara Criminal de Competência Especial. Impetrante: A. D. da S. M., Impetrado: J. de D. da 7 V. C. de C. E. da C. de C. G., Paciente: L. B. R.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JONAS HASS SILVA JÚNIOR. Decisão: Por unanimidade, denegaram a ordem, nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 11 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4743 197 6) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0001007-07.2020.8.12.0005/50000 de Aquidauana/Vara Criminal - Infância e Juventude. Embargante: I. F. S., Embargado: M. P. E.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JONAS HASS SILVA JÚNIOR. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Participaram do julgamento os(as)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4667 267 30) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0809735-16.2020.8.12.0001/50000 de Campo Grande/3ª Vara Criminal. Embargante: Guilherme Martins Damacena, Embargado: Ministério Público Estadual. Relator o Exmo. Sr. Desembargador JAIRO ROBERTO DE QUADROS. Decisão: Por unanimidade, com o parecer, negaram provimento ao recurso. Particip

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4256 196 Nogueira. Relator o Exmo. Sr. JUIZ WALDIR MARQUES. Decisão: Por maioria, negaram provimento aos embargos infringentes e corrigiram o erro material relacionado à pena definitiva do embargante, nos termos do voto do Revisor, vencidos o Relator e o 2º Vogal. Designado para o acórdão o Exmo. Sr. Desembargador Luiz Gonzaga Mendes Marques.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 13 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4616 261 18) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0023231-87.2016.8.12.0001/50001 de Campo Grande/6ª Vara Criminal. Embargante: Wagner Pereira de Souza, Embargado: Ministério Público Estadual. Relatora a Exma. Sra. Desembargadora DILETA TEREZINHA SOUZA THOMAZ. Decisão: or unanimidade, com o parecer, improveram os Embargos Infringentes.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 13 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4109 218 52) Embargos Infringentes e de Nulidade nº: 0000479-15.2018.8.12.0046/50000 de Chapadão do Sul/1ª Vara. Embargante: A. V. de F., Embargado: Ministério Público Estadual, Interessado: R. A. da S.. Relator o Exmo. Sr. Desembargador GERALDO DE ALMEIDA SANTIAGO. Decisão: Por maioria, deram provimento aos embargos infringentes, nos