Judiciário ● 29/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2114/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2016 4022 Intimado(s)/Citado(s): ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS S.A, julgo PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos para, no prazo legal, nos termos dos fundamentos, parte integrante deste dispositivo: diferenças salariais e reflexos em férias com 1/3, 13º salários e FGTS. - CICERO VICENTE DE ARAUJO - Comunidade Evangélica "Jesus, a Verdade que Marca" - ESTEVAO RIBEIRO VIANA NETO - GI

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(SP150011 - LUCIANE DE CASTRO MOREIRA) X UNIAO FEDERAL (AGU) ( - TERCIO ISSAMI TOKANO) 0039579-30.2009.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301058178 - IRACEMA GONCALVES (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0038183-13.2012.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6301058161 - GEZI RODRIGUES DOS SANTOS (SP206941 - EDIMAR HIDALGO RUIZ) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERME

Caderno único ● 21/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2086ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Interessado(s): DIEGO RODRIGUES GONCALVES CB PM RE 135247-4, LUIZ EDUARDO DA SILVA ROSA SD 1.C PM RE 142965-5, PAULO HENRIQUE MARQUES SD 1.C PM RE 147284-4, ANDERSON DO ESPIRITO SANTO CB PM RE 975744-9 Advogado(s): R

Caderno único ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2091ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003912-69.2015.9.26.0010 (nº 001110/2016 - Processo de origem: 076133/2015 – 1ª AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 18 de maio de 2015. CECILIA MARCONDES Vice-Presidente DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000453-34.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.000453-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104881 NILDA GLORIA BASSETO TREVISAN SP000030 HER

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, defiro a medida antecipatória postulada, para determinar a exclusão do nome da parte autora no banco de dados de cadastros de inadimplentes, especificamente do SPC e do Serasa em relação aos débitos oriundos do contrato 24.1997.110.0017510-01. Oficie-se à Caixa Econômica Federal comunicando-se o teor desta decisão e cite-se para apresentar contestação. Oficie-se ao Serasa e ao SPC para que o juízo seja comunicado da data da inclusão e da data da exclusão do nome d

Publicações Judiciais II - JEF ● 16/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante do exposto, defiro a medida antecipatória postulada, para determinar a exclusão do nome da parte autora no banco de dados de cadastros de inadimplentes, especificamente do SPC e do Serasa em relação aos débitos oriundos do contrato 24.1997.110.0017510-01. Oficie-se à Caixa Econômica Federal comunicando-se o teor desta decisão e cite-se para apresentar contestação. Oficie-se ao Serasa e ao SPC para que o juízo seja comunicado da data da inclusão e da data da exclusão do nome d

Publicações Judiciais I ● 07/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de fevereiro de 2015. Newton De Lucca Desembargador Federal Relator 00059 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0039688-66.2013.4.03.9999/SP 2013.03.99.039688-9/SP RELATORA APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal TANIA MARANGONI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP202311 FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JONAS JOAO DA SILVA SP219119 ADRIANA DA SILVA SANTANA 07.00.00115-9 1 Vr SANTA ISABEL/SP DECIS�

Publicações Judiciais II - JEF ● 31/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0032842-06.2012.4.03.6301 -4ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301151501 - JOSE APARECIDO MARTINS (SP316942 - SILVIO MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Isto posto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na inicial, para: a) Determinar ao INSS que efetue a retificação da DIB do benefício 31/505.055.874-0 para 18/06/2002, servindose, ainda, no período básico de cálculo, das contribuições vertidas d

Judiciário ● 27/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3628/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Dezembro de 2022 197 - aviso prévio indenizado proporcional ao tempo de serviço; - multa do art. 477 da CLT. - gratificação natalina proporcional; Decorrido o trânsito em julgado, poderá a Secretaria liberar ao - férias proporcionais acrescida de 1/3; reclamante alvará para saque do FGTS depositado e habilitação no - multa dos 40% do FGTS depositado; Programa do Seguro Desemp