Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 561 2109 TOMATEIROS COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA - Conforme nota de devolução de fls.271, o que está obstando a pretensão do réu é a falta de averbação da ordem de cancelamento. Para isto já há mandado expedido, conforme cópia de fls.226. Basta averbá-lo e depois apresentar o docu

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ORLANDO DE OLIVEIRA ALVES ERON DA SILVA PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00050401220124036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RECÁLCULO DA RMI. MEDIDA PROVISÓRIA 1.523/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. PRAZO DECADENCIAL DECENAL. APLICABILIDADE. ARTIGO 269, IV DO CPC. I. Na hipótese de benefícios deferidos

Publicações Judiciais I ● 12/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal WALTER DO AMARAL ORLANDO DE OLIVEIRA ALVES ERON DA SILVA PEREIRA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS HERMES ARRAIS ALENCAR 00050401220124036114 1 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA PREVIDENCIÁRIO. REVISÃO. RECÁLCULO DA RMI. MEDIDA PROVISÓRIA 1.523/97, CONVERTIDA NA LEI Nº 9.528/97. PRAZO DECADENCIAL DECENAL. APLICABILIDADE. ARTIGO 269, IV DO CPC. I. Na hipótese de benefícios deferidos

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 EXEQUENTE - GILDO ROBERTO DE SOUZA RECLAMADO - CONDOMINIO DO EDIFICIO ESTACAO DAS EXEQUENTE - JOSEMAR TOMAZ DE AQUINO PAINEIRAS 52 ADVOGADO - BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO (OAB/PE 35296) HTE 0000923-XX.2022.5.06.0181 ADVOGADO - BOANERGES FERREIRA DA SILVA NETO 1ª Vara do Trabalho de Igarassu (OAB/PE 35296) REQUERENTES - JOSE MENDES NETO ADVOGADO - BOANERGES FERR

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 AP 0000697-XX.2022.5.06.0142 ADVOGADO - TACLIFAS YOUNG FERREIRA DE OLIVEIRA Segunda Turma (OAB/PE 44560) Desembargadora Solange Moura de Andrade AGRAVADO - JOAO IVO MONTEIRO MACIEL ALVES RELATOR: Desembargador do Trabalho da 6ª Região SOLANGE ADVOGADO - MARCO AURELIO DIAS (OAB/PE 45219) 356 MOURA DE ANDRADE AGRAVANTE - RUDINALDO CARNEIRO DO NASCIMENTO RORSum 00007

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2077ª · São Paulo, sexta-feira, 7 de outubro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001479-58.2016.9.26.0010 (nº 001098/2016 - Processo de origem: 077548/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO PRAZAK Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DEC

Publicações Judiciais I ● 27/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vice-Presidente 00006 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000453-34.2009.4.03.9999/SP 2009.03.99.000453-4/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP104881 NILDA GLORIA BASSETO TREVISAN SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR JONAS JOAO DA SILVA (= ou > de 60 anos) SP198803 LUCIMARA PORCEL JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE HORTOLANDIA SP 07.00.00137-7 1 Vr HORTOLANDIA/SP DECISÃO Vistos etc. Cuida-se de recurso extraordinário

Judiciário ● 31/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1613 ADVOGADO JOSE PEREIRA DA SILVA FILHO(OAB: 11028/PE) MARIA NILZA DE MELO ROSELITO MANOEL DE LIMA(OAB: 17748/PE) BEZERROS CARTORIO DO 1 OFICIO Após o decurso do prazo, com ou sem resposta, remeter os autos ao E. TRT para julgamento do(s) recurso(s). RÉU ADVOGADO A presente decisão segue assinada eletronicamente pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) do Trabalh

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 ADVOGADO 837 ELIO GRIL GUAREZI(OAB: 24714/PR) proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): - LUCILENE CORREIA DA SILVA DESPACHO Intime-se o exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar os PODER JUDICIÁRIO meios considerados cabíveis ao prosseguimento do feito, sob pena JUSTIÇA DO de suspensão do curso da execução e remessa dos autos ao arquivo provisório. No

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NICOLAU ULHOA (SP097980 - MARTA MARIA RUFFINI PENTEADO GUELLER) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Manifeste-se a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contra proposta de acordo formulada pela parte autora em 05.02.2014. Com a anuência, remetam-se os autos à contadoria para elaboração dos cálculos. No silêncio ou na discordância, remetam-se os autos conclusos. Intimem-se. Cumpra-se. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINT