Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1437 2891 Inexiste condenação em custas e honorários em primeiro grau de jurisdição em juizados especiais, diante do disposto no artigo 55 da Lei 9.099/95. O valor das custas do preparo no Juizado Especial Cível, para eventual recurso, é de 1% do valor da causa, no mínimo de 05 UFESPs. A este valor deverá ser acrescido 2% d

Caderno único ● 04/03/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 2/2008 Brasília - DF, Terça-feira, 04 de Março de 2008 condenação em honorários advocatícios.Após o trânsito em julgado da presente sentença, tomadas as cautelas legais, arquivem-se os presentes autos.P.R.I.Gama - DF, terça-feira, 15/01/2008 às 15h56.. Nº 8096-6/06 - Indenizacao - A: JONAS JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF023862 - Percio dos Santos Madureira Araujo. R: BANCO CRUZEIRO DO SUL SA. Adv(s).: DF009338 - Waldemar Soares Lima Junior. SENTENCA - Ante o exposto, julgo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2898 3666 do art. 85, § 8º, do CPC. Após o trânsito, nada sendo requerido, arquivem-se. P.R.I. - ADV: HENRIQUE SIN ITI SOMEHARA (OAB 200832/SP) Processo 0010691-81.2011.8.26.0198 (198.01.2011.010691) - Execução Fiscal - Telecomunicações de São Paulo S A Telesp - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executivi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 256 Porque não houve requerimento de outras provas no prazo concedido pela decisão de fls. 67/68, declaro encerrada a instrução processual, ressalvado eventual pedido deduzido pelo órgão ministerial. 2. Façam-se com vistas ao Ministério Público do Estado de São Paulo pelo prazo de 30 dias (art. 178 do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3566 249 JUNIOR (OAB 139029/SP), FABIO CESAR DE ALESSIO (OAB 83434/SP), MARCELA GABRIELI BATISTA PIRES (OAB 445775/ SP), BIANCA MARIA MÁZARO (OAB 460271/SP) Processo 1000562-64.2022.8.26.0246 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Tayrine Agrelli dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Interposta apelação. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 123 Processo 1000655-71.2015.8.26.0246 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - San Marino Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Ante a manifestação da excipiente, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, observadas às formalidades legais. Intime-se. Ilha Solteira, 07 de março de 2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3534 208 o julgamento antecipado do mérito. Considerando (i) que deverão ser adiados os atos que não puderem ser executados por meio eletrônico ou virtual em virtude de absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada e devidamente justificada por qualquer dos envolvidos (art. 2º, § 1º, do Provimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3950 (OAB 452396/SP), JOABE ALVES MACEDO (OAB 315033/SP) Processo 1502263-16.2021.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.V.S. - Por todo o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação penal para: a) condenar MARCOS ANDRÉ VIANA D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 1482 a necessária proteção devida pelo Estado à primeira infância. Pugna, assim, a imediata concessão do benefício. Indeferese a liminar requerida, pois, da análise dos elementos informativos acostados à inicial, não é possível apurar-se a pretensa ilegalidade arguida e, ainda que assim não fosse, constitui o mérito da i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2119 2376 dias para que ofereçam seus quesitos ou nomeiem assistentes técnicos.Int.Salto de Pirapora, 10 de maio de 2016 - ADV: VÂNIA MARIA LUCATELLI PINHEIRO (OAB 202884/SP) Processo 0000361-09.2016.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - PABLO HENRIQUE DE GOES - Vis