CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.083 - Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Cad 1 / Página 2160 Desa. Ilona Márcia Reis EMENTA 8005278-45.2021.8.05.0113 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelado: Genivaldo Silva Santos Advogado: Welington Celestino Bastos (OAB:BA43196-A) Apelante: Agencia Estadual De Reg De Serv Pub De Energ,transp E Comunic Da Bahia Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível _____

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 646 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho EMENTA 0549766-25.2015.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Ingrid Taina Jesus Ramos Advogado: Jonas Lima De Oliveira (OAB:BA32646-A) Apelado: Rn Comercio Varejista S.a Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-S) Ementa:

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO FELIPE MARQUES DA SILVA GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) 3D REALITY LTDA - EPP GABRIELLE SANTOS DE ANDRADE(OAB: 34903/BA) Intimado(s)/Citado(s): 677 Notificação Processo Nº RTSum-0000587-18.2018.5.05.0037 RECLAMANTE ERIC SANTOS COSTA ADVOGADO AMANDA RAMOS PAIVA(OAB: 51650/BA) RECLAMADO VIVERPEDRAS LTDA ADVOGADO ANTONIO JOS

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região CLAYTON DA SILVA CAMPANHA(OAB: 125712/RJ) UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO A DE C VENTURELLI - EPP ALINE MARIA DA CAS RACHID PIETRO(OAB: 65221-B/RS) RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO 1543 MIRIAM VALLE BITTENCOURT DA SILVA Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): Despacho - A DE C VENTURELLI - EPP - JONAS LIMA DE OLIVEIRA DESTINATÁRIO(S): JONA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 03/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.269 - Disponibilização: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023 Cad 1 / Página 1463 I - dirigir e ordenar o processo no tribunal, inclusive em relação à produção de prova, bem como, quando for o caso, homologar autocomposição das partes; II - apreciar o pedido de tutela provisória nos recursos e nos processos de competência originária do tribunal; III - não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.143 - Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Cad 2/ Página 1654 Advogado: Jonas Lima De Oliveira (OAB:BA32646) Reu: Bradesco Saude S/a Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8032055-49.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA CO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 1290 Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8148664-81.2021.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Maria Da Graca Cortizo Andion Soares Advogado: Antonio Terencio Gouvea Luz Marques (OAB:BA14179) Advogado: Paulo Henrique

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186 - Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 1 / Página 1489 Em convergência com o aludido comando constitucional, o art. 98 do CPC/2015 disciplinou a matéria, prevendo, expressamente, a possibilidade da referida benesse ser deferida somente às pessoas naturais ou jurídicas com insuficiência de recursos: “Art. 98. A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2283 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 8006500-93.2021.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Inclusão Indevida em Cadastro de

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 1790 Acórdão Processo Nº ROPS-0000772-40.2016.5.21.0018 Relator RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES RECORRENTE WELSON MAIA FRANCA ADVOGADO JOAO SERGIO LEITE PEREIRA(OAB: 11282/RN) ADVOGADO HUGO OLIVEIRA DE ARAUJO AZEVEDO(OAB: 8831/RN) RECORRIDO MARIA MADALENA FRANCO DE ASSIS ADVOGADO KLENDJA SUEDLEN DE LUCENA SANTOS(OAB: 11448/RN) TERCEIRO JONAS LIMA DE OLIVEIRA INTERESSADO EM