1.774 resultados encontrados para jonas lima de oliveira - data: 25/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1581 décimo incorporado pela função, há decréscimo proporcional de um décimo da gratificação. Se assim não fosse, a parte autora receberia para além da gratificação, o próprio valor incorporado. A matéria é disciplinada na Instrução Conjunta CRHE/CAF 1/92, que dispõe: 4 - o servidor que já tiver d�
Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 767 Rebechi de Padua Siqueira - ... Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: (i) DECLARAR indevida a incidência de imposto de rendasobre Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar DEJEM; (ii) COND
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 446 ao local anteriormente indicado, na ausência da comunicação”. Int. - ADV: LILIAN ALVES CAMARGO (OAB 131698/SP) Processo 1000044-02.2022.8.26.0270 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Industria Grafica In Ltda - Me - Vistos. CITE-SE a parte executada para os termos da ação, be